SUS 1 Flashcards
Quais os 3 tipos de Sistemas de Saúde
- Assistência a saúde (Estado oferece saude apenas a quem não pode pagar)
- Seguro social (financiado por empregadores e empregados)
- Seguridade social (acesso universal aos sistemas de saúde - SUS)
Modelo Bismarckiano
Seguro social: Saúde restrita a quem contribui
- Sistma alemão
Modelo Beverigiano
Seguridade social: saude para todos
- Sistema da Inglaterra
- Semelhante ao SUS
Componentes da seguridade social: SPA
1- Saúde
2- Previdencia
3- Assistencia social
Modelo de saúde da Republica Velha (1889 - 1930)
Modelo assistencial sanitarista (polícia médica)
Lei Eloi Chaves (1923)
Criação do CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensão) - 1923 até 1933
-Berço da Previdência social
Financiamento das CAPs
Bipartite: empregadores e empregados (bismarckiano)
Era Vargas (1930 até 1964)
-Unificação das CAPs em IAPs (1933 até 1966)
- Doenças crônicas começaram a ganhar importância
- Criação do Ministerio da Saude e Educação em 1953
O que aconteceu com os IAPS na Ditadura Milirar (1964 - 1984)
- IAPs unificados em INPS - Instituto Nacional de Previdencia Social - (1966-1977)
Marco de 1974?
Surgimento do INAMPS
- Surgiu como um desmembramento do INPS: o INPS passa a controlar somente benefícios
Modelo assistencial da Ditadura Militar?
Modelo hospitalocêntrico
Reforma Sanitária (década de 70)
Fraudes nos INAMPS e exclusão dos não empregados do sistema de assistencia de saúde
- Movimento Civil com apoio político
- Saúde: direito de todos e dever do Estado
8ª Conferência Nacional de Saúde
Eu “PIDU” 4 coisas:
-P: Participação popular
-I: Integralidade
-D: Descentralização
-U: Universalização
O relatório final apresentou as ideias para a criação do SUS (SUDS)
Quando foi criado o SUS?
Art 196 até o artigo 200 da constuição de 1988
Lei 8080
1- Mostra a competência de cada esfera de poder
2- Em que o SUS vai atuar
3- Determina os princípios do SUS
Papel da Direção Nacional (Lei 8080)
Define!
- Exceto:
1- pela excução da vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
2- controla e fiscaliza produtos e substâncias de interesse à saude
Papel da Direção Estadual
Coordena
- E em carater complementar, executa junto ao município
Papel do Município
Executa - as ações de saúde e controla os serviços privados
Definição de Vigilância Epidemiológica
“Conjunto de ações que proporcionam o conmhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de Saúde”
Vigilância Sanitária
“Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde”
Em que o SUS vai atuar?
Vigilância sanitaria, vigilancia epidemiologica, saude do trabalhador, assistencia terapeutica (inclusive farmaceutica), ações de saneamento, formação de recursos humanos, vigilância nutricional, meio ambiente; medicamentos, equipamentos e vacinas; alimentos, agua e bebidas; serviços, produtos e substancias de interesse a saúde; sangue e derivados
Princípios Éticos ou Doutrinários do SUS
Começam com vogais:
1- Equidade
2- Integralidade
3- Universalidade
Princípios Organizacionais/ Operativos
1- Descentralização (municipalização)
2- Complementariedade com o setor privado
3- Regionalização (regiões de saude) e Hierarquização (níveis de complexidade)
4- Participação Social
Qual é o princípio do SUS que não está descrito na Lei 8080?
Equidade
O que está descrito na Lei 8080, mas não é principio do SUS?
Igualdade
Dos princípios menos conhecidos do SUS quais são mais importantes?
- Preservação da Autonomia
- Direito à informação sobre a sua saúde
- Integração em nivel de execução das ações de saude, saneamento e meio ambiente
- Garantia de resolutividade em cada nível de assistência
Lei 8142
- Participação popular
- Financiamento do SUS
Qual a atuação dos conselhos de saúde?
Formulam estrategias e controlam a execução das políticas de saúde na instancia correspondente (MS, Sc est de saude e sec municipal de saude)
Quem não pode participar dos Conselhos?
Poder legistativo, judiciário e ministério público
Qual o caráter dos conselhos de saúde?
Permanente e deliberativo
Composição dos conselhos de saúde
- Usuários: 50% - Paricipação PARITÁRIA
- Prest de serviço e repres do governo: 25%
- Profissionais de saúde: 25%
Qual a frequência das reuniões dos conselhos de saúde?
Mensais
Função das Conferências de saúde
Propõe as diretrizes para a formulação das políticas de saúde nos níveis correspondentes
Composição dos Conselhos de saúde
- 50% participação popular
- 50% o resto: 25 % prest de serviço e repres. do governo; 25% profissionais da saúde
Qual a frequência de reuniões das Conferências de saúde
4 anos
(podem ser convocadas pelo executivo, por elas mesmas e pelos conselhos de saúde)
Quais os componentes do pacto pela saúde (portaria nº 399 de 22 de fevereiro de 2006)?
- Pacto pela vida
- Pacto em defesa do SUS
- Pacto pela gestão do SUS
Quais os pontos Pacto pela Vida?
1- Saúde do idoso (política nacional integral da pessoa idosa)
2- Câncer de colo de útero e mama (redução de óbitos)
3- Mortalidade infantil e materna (redução da mortalidade materna, redução da mort neonatal e redução da mort até 1 ano por diarreia e pneumonia)
4- Doenças endêmicas e emergentes ( Hanseníase, TB, Influenza, Dengue e Malária)
5- Promoção à saúde
6- Atenção primária à saúde
Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 - Componentes?
1- COAP (Contrato organizativo de Ação Pública da Saúde) - acordo firmado entre os municípios da regiao em saude
2- Regiões de saúde
3- Portas de entrada
4- Comissões intergestoras para articular as regioes de saude
Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 - Propósito
Regulamenta a lei 8080 e organiza o SUS em uma nova dinâmica na organização e gestão compartilhada do sistema
COAP (Decreto 7508)?
Contrato firmado entre os 3 entes federativos (União, Estados e municípios)
Componentes das regiões de saúde (Decreto 7508)
Grupo mínimo de municípios limítrofes DO MESMO ESTADO OU NAO, com no mínimo:
1- Atenção primária
2- Urgência e Emergência
3- Atenção psicossocial
4- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
5- Vigilância em saúde
Portas de entrada (Decreto 7508)
1- Atenção primária
2- Urgência e emergencia
3- Atenção psicossocial
4- Serviços especiais de acesso aberto
Modelo Beverigiano
Seguridade social
Modelo Birmarckiano
Seguro social
Financiamento Tripartite do SUS
União, Estados e Municípios pagam o SUS através da Seguridade Social
Componentes da Seguridade Social (impostos)
1- Desconto compulsório na folha de salário das empresas (PRINCIPAL)
2-COFINS (Contribuição sobre o Faturamento)
3- CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido)
Qual a Lei Complementar estabeleceu o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 feita no ano 2000?
Le Complementar nº 141 de 2012
O que determinava a Emenda Constituicional nº 29?
- União: repasse mínimo do ano anterior corrigido pelo PIB
- Estados: 12%
- Municípios: 15%
- DF: 12-15%
TODOS OS REPASSES SÃO MÍNIMOS
Em 2015, o que estabeleceu a EC nº 86?
Repasse da União seria aumentado progressivamente até 15%
Em 2016 surgiu a EC nº 95. Qual foi a mudança no financiamento ligada a ela?
- A partir de 2017, o repasse da União seria 15%
- De 2018 em diante, o repasse mínimo da União deve corresponder ao valor do ano anterior corrigido pelo IPCA
Quais os momentos do Plano Terapêutico Singular (PTS) - HumanizaSUS-?
1º: Diagnóstico
2º: Definição de metas
3º: Divisão de responsabilidades
4º: Reavaliação
PEC 55 ou 241 (2016)
Congelamento de gastos públicos, inclusive com a saúde, por 20 anos para diminuir a dívida pública
Quando começou a federalização da saúde?
Era Vargas, com distinção entre saúde (Ministério da Saúde e Educação) e medicina previdenciaria e ocupacional (Ministério do Trabalho)
Qual tipo de contrato do SUS para instiuições privadas
Contrato de direito público e convênios
O artigo 199 diz que a participação de empresas ou investimento estrangeiro na assistência à saúde no pais é proibida, exceção são os casos previstos em lei. Isso é verdadeiro?
SIM!!
Atenção Primária à Saúde é centralidade na Família?
SIM!!!!
O programa mais médicos regulamenta o funcionamento de graduação em medicina por instiuição privada desde que seja precedida por o que?
Chamado público feito pelo Ministério da Educação e indicado pelo Ministério da Saúde
No programa mais médicos, a OPAS intermediou acordo com qual país?
Cuba
Qual a porcentagem da população brasileira depende exclusivamente do SUS?
75%
Princípio da prevenção
Ja está estabelecido cientificamente que o problema é perigoso
Princípio da precaução
Quando há incerteza científica do tamanho do dano ou se vai provocar dano
Conferência de Alma Ata (1978)
Institucionalização da Atenção Primária a Saúde em escala global.
Foi a primeira conferência internacional sobre atenção primária a saúde.
Relatório de Dawson (1920)
Marco inicial da ideia de ter a atenção primária a saúde como modelo nacional de se organizar o sistema de saúde
PTS (plano terapeutico singular) se relaciona com qual princípio do SUS?
Equidade
Saúde suplementar
- Cooperativa médica
- Autogestão
- Medicina de Grupo
- Seguradoras de saúde
Cooperativa médica
Gestão do plano feita por profissionais vinculados a cooperativas (cooperados). Principal exemplo é a UNIMED
Autogestão
Funcionarios de uma empresa se organizam e criam um plano de saúde SEM FINS LUCRATIVOS (o que vai pagar é o que será gasto por mes) - visa ser um seguro para todos os participantes
Medicina de Grupo
Um grupo se organiza, monta uma empresa que tem um plano de saúde. O plano de saúde pode ter o hospital próprio (contratando médicos) ou pode ter hospitais credenciados
Qual a porcentagem de gasto com saúde no Brasil acontece no serviço público?
45%
Quais são os 5 campos de ação para o alcance da Promoção à Saúde, segundo à Carta de Ottawa
O rientar serviços de saúde
T rabalhar para políticas saudáveis
T rabalhar ambientes favoráveis
A ção comunitária
W -> M: “Mint” competências pessoais
A
1- Construir políticas saudáveis
2- Criar ambientes favoráveis
3- Reforçar a ação comunitária
4- Desenvolver competências pessoais
5- Reorientar os serviços de saúde
Mnemonico:
DIREÇÃO ÚNICA em cada esfera de governo está dentro de qual princípio do SUS?
Descentralização
Quais as diretrizes que determina o artigo 198 da constituição de 1988?
1- Descentralização, com direçãi única em cada esfera de poder
2- Atendimento integral, com foco na prevenção, sem prejuízo aos serviços assistenciais
3- Participação social
O que é o programa Saúde na Escola?
Política intersetorial instiuida em 2007 que visa a integração e articulação permanente da saúde e da educação, que visa a redução da morbimortalidade por causas externas
Mapa de saúde
Descrição geográfica da destribuição de recursos humanos e de ações e serviços ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada
Qual o caráter das Conferências de Saúde
Consultivo
Quais os modelos de saúde que ja existiram no Brasil?
Beverigiano, Privativista e Assistencial-sanitarista
Qual dos modelos de sistema de saúde é orientado pela lógica do mercado?
Assistência social
Os recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) são provenientes
Da Seguridade social e do orçamento das esferas de poder
O que vai garantir as diretrizes das Regiões em saude?
Comissão intergestores
É verdadeiro que o decreto 7508 garantiu que as regiões em saude serão referiencias para transferencia de recursos entre os entes federativos?
SIM!!!!
Quais são os princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SUS?
- Diálogo
- Amorosidade
- Problematização
- Construção compartilhada do conhecimento
- Emancipação
- Compromisso com a construção de um projeto democrático e popular
Carga horária da equipe de Consultórios de Rua
30 horas semanais
Qual era a ideia da Conferência de Alma Ata?
Todos os países deveriam cooperar no espírito de comunidade e serviço para assegurar saúde a todos os povos.
Não há nada específico falando sobre fornecer tecnologia para os países em desenvolvimento.
Quando aconteceu a reforma Psiquiátrica?
Final da década de 70 e percorrendo a década de 80
Qual foi o contexto do surgimento da reforma Psiquiátrica?
Surgida num contexto internacional de crise do modelo de hospital psiquiátrico e luta em favor dos direitos dos pacientes psiquiátricos.
Foi um processo político e social complexo composto por atores, instituições e forças de diferentes origens.
Qual o objetivo da reforma psiquiátrica?
- O pleno exercício da cidadania das pessoas com transtorno mental e não somente o controle dos sintomas
- O projeto era a desospitalização, criando serviços de atenção psicossocial (como os CAPS), para reinserçao dos usuários na sociedade
Como é o financiamento do modelo Bismarckiano?
Bipartite: Empregador e empregado
A previdencia social no Brasil é baseada em qual modelo?
Bismarckiano
Qual o nome do acordo firmado entre os municípios das regioes em saude?
COAP
Quem pactua as normas e diretrizes da gestão compartilhada do do decreto 7508?
Comissões Intergestoras
Qual o nome da lista dos serviços e ações das regioes de saude?
Redes de atenção a saude
Qual é a composição das conferencias?
PARITARIAS
Como ocorre a transferencia de recursos federais?
Ocorre em 2 blocos:
- Manutenção (antigamente chamado de custeio
- Estruturação (antigamente chamado de investimento)
O que o programa previne brasil extibguiu?
PAB fixo e variavel
Quas os tres braços de pagamento do programa previne brasil?
1- Capitação Ponderada
2- Pagamento por desempenho
3- Incentivo a ações estrategicas
Quais são as doenças que permitem medicação gratuita para a farmacia popular?
DM, HAS e asma
No programa farmacia popular, quais sao as doenças que garantem 90% de desconto nas medicações?
Dislipidemia, osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, ACO e fraldas geriátricas
Por quanto tempo vale a receita da farmacia popular?
180 dias
- dipensação mensal
Qual a exceção para o tempo de validade da receita da farmacia popular?
ACO: 360 dias
Qual o tempo de dispensação das medicações para glaucoma na farmacia popular?
25 dias
Qual a dispensação das fraldas geriatricas na farmacia popular?
40 unidades a cada 10 dias
Em relação aos Anticoncepcionais, como é a dispensação na farmacia popular?
Depende do tipo e pode varias de 25 a 90 dias
