SUS 1 Flashcards

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1
Q

Quais os 3 tipos de Sistemas de Saúde

A
  • Assistência a saúde (Estado oferece saude apenas a quem não pode pagar)
  • Seguro social (financiado por empregadores e empregados)
  • Seguridade social (acesso universal aos sistemas de saúde - SUS)
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2
Q

Modelo Bismarckiano

A

Seguro social: Saúde restrita a quem contribui
- Sistma alemão

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3
Q

Modelo Beverigiano

A

Seguridade social: saude para todos
- Sistema da Inglaterra
- Semelhante ao SUS

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4
Q

Componentes da seguridade social: SPA

A

1- Saúde
2- Previdencia
3- Assistencia social

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5
Q

Modelo de saúde da Republica Velha (1889 - 1930)

A

Modelo assistencial sanitarista (polícia médica)

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6
Q

Lei Eloi Chaves (1923)

A

Criação do CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensão) - 1923 até 1933
-Berço da Previdência social

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7
Q

Financiamento das CAPs

A

Bipartite: empregadores e empregados (bismarckiano)

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8
Q

Era Vargas (1930 até 1964)

A

-Unificação das CAPs em IAPs (1933 até 1966)
- Doenças crônicas começaram a ganhar importância
- Criação do Ministerio da Saude e Educação em 1953

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9
Q

O que aconteceu com os IAPS na Ditadura Milirar (1964 - 1984)

A
  • IAPs unificados em INPS - Instituto Nacional de Previdencia Social - (1966-1977)
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10
Q

Marco de 1974?

A

Surgimento do INAMPS
- Surgiu como um desmembramento do INPS: o INPS passa a controlar somente benefícios

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11
Q

Modelo assistencial da Ditadura Militar?

A

Modelo hospitalocêntrico

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12
Q

Reforma Sanitária (década de 70)

A

Fraudes nos INAMPS e exclusão dos não empregados do sistema de assistencia de saúde
- Movimento Civil com apoio político
- Saúde: direito de todos e dever do Estado

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13
Q

8ª Conferência Nacional de Saúde

A

Eu “PIDU” 4 coisas:
-P: Participação popular
-I: Integralidade
-D: Descentralização
-U: Universalização
O relatório final apresentou as ideias para a criação do SUS (SUDS)

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14
Q

Quando foi criado o SUS?

A

Art 196 até o artigo 200 da constuição de 1988

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15
Q

Lei 8080

A

1- Mostra a competência de cada esfera de poder
2- Em que o SUS vai atuar
3- Determina os princípios do SUS

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16
Q

Papel da Direção Nacional (Lei 8080)

A

Define!
- Exceto:
1- pela excução da vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
2- controla e fiscaliza produtos e substâncias de interesse à saude

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17
Q

Papel da Direção Estadual

A

Coordena
- E em carater complementar, executa junto ao município

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18
Q

Papel do Município

A

Executa - as ações de saúde e controla os serviços privados

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19
Q

Definição de Vigilância Epidemiológica

A

“Conjunto de ações que proporcionam o conmhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de Saúde”

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20
Q

Vigilância Sanitária

A

“Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde”

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21
Q

Em que o SUS vai atuar?

A

Vigilância sanitaria, vigilancia epidemiologica, saude do trabalhador, assistencia terapeutica (inclusive farmaceutica), ações de saneamento, formação de recursos humanos, vigilância nutricional, meio ambiente; medicamentos, equipamentos e vacinas; alimentos, agua e bebidas; serviços, produtos e substancias de interesse a saúde; sangue e derivados

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22
Q

Princípios Éticos ou Doutrinários do SUS

A

Começam com vogais:
1- Equidade
2- Integralidade
3- Universalidade

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23
Q

Princípios Organizacionais/ Operativos

A

1- Descentralização (municipalização)
2- Complementariedade com o setor privado
3- Regionalização (regiões de saude) e Hierarquização (níveis de complexidade)
4- Participação Social

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24
Q

Qual é o princípio do SUS que não está descrito na Lei 8080?

A

Equidade

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25
Q

O que está descrito na Lei 8080, mas não é principio do SUS?

A

Igualdade

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26
Q

Dos princípios menos conhecidos do SUS quais são mais importantes?

A
  • Preservação da Autonomia
  • Direito à informação sobre a sua saúde
  • Integração em nivel de execução das ações de saude, saneamento e meio ambiente
  • Garantia de resolutividade em cada nível de assistência
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27
Q

Lei 8142

A
  • Participação popular
  • Financiamento do SUS
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28
Q

Qual a atuação dos conselhos de saúde?

A

Formulam estrategias e controlam a execução das políticas de saúde na instancia correspondente (MS, Sc est de saude e sec municipal de saude)

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29
Q

Quem não pode participar dos Conselhos?

A

Poder legistativo, judiciário e ministério público

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30
Q

Qual o caráter dos conselhos de saúde?

A

Permanente e deliberativo

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31
Q

Composição dos conselhos de saúde

A
  • Usuários: 50% - Paricipação PARITÁRIA
  • Prest de serviço e repres do governo: 25%
  • Profissionais de saúde: 25%
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32
Q

Qual a frequência das reuniões dos conselhos de saúde?

A

Mensais

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33
Q

Função das Conferências de saúde

A

Propõe as diretrizes para a formulação das políticas de saúde nos níveis correspondentes

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34
Q

Composição dos Conselhos de saúde

A
  • 50% participação popular
  • 50% o resto: 25 % prest de serviço e repres. do governo; 25% profissionais da saúde
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35
Q

Qual a frequência de reuniões das Conferências de saúde

A

4 anos
(podem ser convocadas pelo executivo, por elas mesmas e pelos conselhos de saúde)

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36
Q

Quais os componentes do pacto pela saúde (portaria nº 399 de 22 de fevereiro de 2006)?

A
  • Pacto pela vida
  • Pacto em defesa do SUS
  • Pacto pela gestão do SUS
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37
Q

Quais os pontos Pacto pela Vida?

A

1- Saúde do idoso (política nacional integral da pessoa idosa)
2- Câncer de colo de útero e mama (redução de óbitos)
3- Mortalidade infantil e materna (redução da mortalidade materna, redução da mort neonatal e redução da mort até 1 ano por diarreia e pneumonia)
4- Doenças endêmicas e emergentes ( Hanseníase, TB, Influenza, Dengue e Malária)
5- Promoção à saúde
6- Atenção primária à saúde

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38
Q

Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 - Componentes?

A

1- COAP (Contrato organizativo de Ação Pública da Saúde) - acordo firmado entre os municípios da regiao em saude
2- Regiões de saúde
3- Portas de entrada
4- Comissões intergestoras para articular as regioes de saude

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39
Q

Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 - Propósito

A

Regulamenta a lei 8080 e organiza o SUS em uma nova dinâmica na organização e gestão compartilhada do sistema

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40
Q

COAP (Decreto 7508)?

A

Contrato firmado entre os 3 entes federativos (União, Estados e municípios)

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41
Q

Componentes das regiões de saúde (Decreto 7508)

A

Grupo mínimo de municípios limítrofes DO MESMO ESTADO OU NAO, com no mínimo:
1- Atenção primária
2- Urgência e Emergência
3- Atenção psicossocial
4- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
5- Vigilância em saúde

42
Q

Portas de entrada (Decreto 7508)

A

1- Atenção primária
2- Urgência e emergencia
3- Atenção psicossocial
4- Serviços especiais de acesso aberto

43
Q

Modelo Beverigiano

A

Seguridade social

44
Q

Modelo Birmarckiano

A

Seguro social

45
Q

Financiamento Tripartite do SUS

A

União, Estados e Municípios pagam o SUS através da Seguridade Social

46
Q

Componentes da Seguridade Social (impostos)

A

1- Desconto compulsório na folha de salário das empresas (PRINCIPAL)
2-COFINS (Contribuição sobre o Faturamento)
3- CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido)

47
Q

Qual a Lei Complementar estabeleceu o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 feita no ano 2000?

A

Le Complementar nº 141 de 2012

48
Q

O que determinava a Emenda Constituicional nº 29?

A
  • União: repasse mínimo do ano anterior corrigido pelo PIB
  • Estados: 12%
  • Municípios: 15%
  • DF: 12-15%
    TODOS OS REPASSES SÃO MÍNIMOS
49
Q

Em 2015, o que estabeleceu a EC nº 86?

A

Repasse da União seria aumentado progressivamente até 15%

50
Q

Em 2016 surgiu a EC nº 95. Qual foi a mudança no financiamento ligada a ela?

A
  • A partir de 2017, o repasse da União seria 15%
  • De 2018 em diante, o repasse mínimo da União deve corresponder ao valor do ano anterior corrigido pelo IPCA
51
Q

Quais os momentos do Plano Terapêutico Singular (PTS) - HumanizaSUS-?

A

1º: Diagnóstico
2º: Definição de metas
3º: Divisão de responsabilidades
4º: Reavaliação

52
Q

PEC 55 ou 241 (2016)

A

Congelamento de gastos públicos, inclusive com a saúde, por 20 anos para diminuir a dívida pública

53
Q

Quando começou a federalização da saúde?

A

Era Vargas, com distinção entre saúde (Ministério da Saúde e Educação) e medicina previdenciaria e ocupacional (Ministério do Trabalho)

54
Q

Qual tipo de contrato do SUS para instiuições privadas

A

Contrato de direito público e convênios

55
Q

O artigo 199 diz que a participação de empresas ou investimento estrangeiro na assistência à saúde no pais é proibida, exceção são os casos previstos em lei. Isso é verdadeiro?

A

SIM!!

56
Q

Atenção Primária à Saúde é centralidade na Família?

A

SIM!!!!

57
Q

O programa mais médicos regulamenta o funcionamento de graduação em medicina por instiuição privada desde que seja precedida por o que?

A

Chamado público feito pelo Ministério da Educação e indicado pelo Ministério da Saúde

58
Q

No programa mais médicos, a OPAS intermediou acordo com qual país?

A

Cuba

59
Q

Qual a porcentagem da população brasileira depende exclusivamente do SUS?

A

75%

60
Q

Princípio da prevenção

A

Ja está estabelecido cientificamente que o problema é perigoso

61
Q

Princípio da precaução

A

Quando há incerteza científica do tamanho do dano ou se vai provocar dano

62
Q

Conferência de Alma Ata (1978)

A

Institucionalização da Atenção Primária a Saúde em escala global.
Foi a primeira conferência internacional sobre atenção primária a saúde.

63
Q

Relatório de Dawson (1920)

A

Marco inicial da ideia de ter a atenção primária a saúde como modelo nacional de se organizar o sistema de saúde

64
Q

PTS (plano terapeutico singular) se relaciona com qual princípio do SUS?

A

Equidade

65
Q

Saúde suplementar

A
  • Cooperativa médica
  • Autogestão
  • Medicina de Grupo
  • Seguradoras de saúde
66
Q

Cooperativa médica

A

Gestão do plano feita por profissionais vinculados a cooperativas (cooperados). Principal exemplo é a UNIMED

67
Q

Autogestão

A

Funcionarios de uma empresa se organizam e criam um plano de saúde SEM FINS LUCRATIVOS (o que vai pagar é o que será gasto por mes) - visa ser um seguro para todos os participantes

68
Q

Medicina de Grupo

A

Um grupo se organiza, monta uma empresa que tem um plano de saúde. O plano de saúde pode ter o hospital próprio (contratando médicos) ou pode ter hospitais credenciados

69
Q

Qual a porcentagem de gasto com saúde no Brasil acontece no serviço público?

A

45%

70
Q

Quais são os 5 campos de ação para o alcance da Promoção à Saúde, segundo à Carta de Ottawa

A

O rientar serviços de saúde
T rabalhar para políticas saudáveis
T rabalhar ambientes favoráveis
A ção comunitária
W -> M: “Mint” competências pessoais
A

1- Construir políticas saudáveis
2- Criar ambientes favoráveis
3- Reforçar a ação comunitária
4- Desenvolver competências pessoais
5- Reorientar os serviços de saúde
Mnemonico:

71
Q

DIREÇÃO ÚNICA em cada esfera de governo está dentro de qual princípio do SUS?

A

Descentralização

72
Q

Quais as diretrizes que determina o artigo 198 da constituição de 1988?

A

1- Descentralização, com direçãi única em cada esfera de poder
2- Atendimento integral, com foco na prevenção, sem prejuízo aos serviços assistenciais
3- Participação social

73
Q

O que é o programa Saúde na Escola?

A

Política intersetorial instiuida em 2007 que visa a integração e articulação permanente da saúde e da educação, que visa a redução da morbimortalidade por causas externas

74
Q

Mapa de saúde

A

Descrição geográfica da destribuição de recursos humanos e de ações e serviços ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada

75
Q

Qual o caráter das Conferências de Saúde

A

Consultivo

76
Q

Quais os modelos de saúde que ja existiram no Brasil?

A

Beverigiano, Privativista e Assistencial-sanitarista

77
Q

Qual dos modelos de sistema de saúde é orientado pela lógica do mercado?

A

Assistência social

78
Q

Os recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) são provenientes

A

Da Seguridade social e do orçamento das esferas de poder

79
Q

O que vai garantir as diretrizes das Regiões em saude?

A

Comissão intergestores

80
Q

É verdadeiro que o decreto 7508 garantiu que as regiões em saude serão referiencias para transferencia de recursos entre os entes federativos?

A

SIM!!!!

81
Q

Quais são os princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SUS?

A
  • Diálogo
  • Amorosidade
  • Problematização
  • Construção compartilhada do conhecimento
  • Emancipação
  • Compromisso com a construção de um projeto democrático e popular
82
Q

Carga horária da equipe de Consultórios de Rua

A

30 horas semanais

83
Q

Qual era a ideia da Conferência de Alma Ata?

A

Todos os países deveriam cooperar no espírito de comunidade e serviço para assegurar saúde a todos os povos.
Não há nada específico falando sobre fornecer tecnologia para os países em desenvolvimento.

84
Q

Quando aconteceu a reforma Psiquiátrica?

A

Final da década de 70 e percorrendo a década de 80

85
Q

Qual foi o contexto do surgimento da reforma Psiquiátrica?

A

Surgida num contexto internacional de crise do modelo de hospital psiquiátrico e luta em favor dos direitos dos pacientes psiquiátricos.
Foi um processo político e social complexo composto por atores, instituições e forças de diferentes origens.

86
Q

Qual o objetivo da reforma psiquiátrica?

A
  • O pleno exercício da cidadania das pessoas com transtorno mental e não somente o controle dos sintomas
  • O projeto era a desospitalização, criando serviços de atenção psicossocial (como os CAPS), para reinserçao dos usuários na sociedade
87
Q

Como é o financiamento do modelo Bismarckiano?

A

Bipartite: Empregador e empregado

88
Q

A previdencia social no Brasil é baseada em qual modelo?

A

Bismarckiano

89
Q

Qual o nome do acordo firmado entre os municípios das regioes em saude?

A

COAP

90
Q

Quem pactua as normas e diretrizes da gestão compartilhada do do decreto 7508?

A

Comissões Intergestoras

91
Q

Qual o nome da lista dos serviços e ações das regioes de saude?

A

Redes de atenção a saude

92
Q

Qual é a composição das conferencias?

A

PARITARIAS

93
Q

Como ocorre a transferencia de recursos federais?

A

Ocorre em 2 blocos:
- Manutenção (antigamente chamado de custeio
- Estruturação (antigamente chamado de investimento)

94
Q

O que o programa previne brasil extibguiu?

A

PAB fixo e variavel

95
Q

Quas os tres braços de pagamento do programa previne brasil?

A

1- Capitação Ponderada
2- Pagamento por desempenho
3- Incentivo a ações estrategicas

96
Q

Quais são as doenças que permitem medicação gratuita para a farmacia popular?

A

DM, HAS e asma

97
Q

No programa farmacia popular, quais sao as doenças que garantem 90% de desconto nas medicações?

A

Dislipidemia, osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, ACO e fraldas geriátricas

98
Q

Por quanto tempo vale a receita da farmacia popular?

A

180 dias
- dipensação mensal

99
Q

Qual a exceção para o tempo de validade da receita da farmacia popular?

A

ACO: 360 dias

100
Q

Qual o tempo de dispensação das medicações para glaucoma na farmacia popular?

A

25 dias

101
Q

Qual a dispensação das fraldas geriatricas na farmacia popular?

A

40 unidades a cada 10 dias

102
Q

Em relação aos Anticoncepcionais, como é a dispensação na farmacia popular?

A

Depende do tipo e pode varias de 25 a 90 dias