SUS 1 Flashcards
Quais os 3 tipos de Sistemas de Saúde
- Assistência a saúde (Estado oferece saude apenas a quem não pode pagar)
- Seguro social (financiado por empregadores e empregados)
- Seguridade social (acesso universal aos sistemas de saúde - SUS)
Modelo Bismarckiano
Seguro social: Saúde restrita a quem contribui
- Sistma alemão
Modelo Beverigiano
Seguridade social: saude para todos
- Sistema da Inglaterra
- Semelhante ao SUS
Componentes da seguridade social: SPA
1- Saúde
2- Previdencia
3- Assistencia social
Modelo de saúde da Republica Velha (1889 - 1930)
Modelo assistencial sanitarista (polícia médica)
Lei Eloi Chaves (1923)
Criação do CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensão) - 1923 até 1933
-Berço da Previdência social
Financiamento das CAPs
Bipartite: empregadores e empregados (bismarckiano)
Era Vargas (1930 até 1964)
-Unificação das CAPs em IAPs (1933 até 1966)
- Doenças crônicas começaram a ganhar importância
- Criação do Ministerio da Saude e Educação em 1953
O que aconteceu com os IAPS na Ditadura Milirar (1964 - 1984)
- IAPs unificados em INPS - Instituto Nacional de Previdencia Social - (1966-1977)
Marco de 1974?
Surgimento do INAMPS
- Surgiu como um desmembramento do INPS: o INPS passa a controlar somente benefícios
Modelo assistencial da Ditadura Militar?
Modelo hospitalocêntrico
Reforma Sanitária (década de 70)
Fraudes nos INAMPS e exclusão dos não empregados do sistema de assistencia de saúde
- Movimento Civil com apoio político
- Saúde: direito de todos e dever do Estado
8ª Conferência Nacional de Saúde
Eu “PIDU” 4 coisas:
-P: Participação popular
-I: Integralidade
-D: Descentralização
-U: Universalização
O relatório final apresentou as ideias para a criação do SUS (SUDS)
Quando foi criado o SUS?
Art 196 até o artigo 200 da constuição de 1988
Lei 8080
1- Mostra a competência de cada esfera de poder
2- Em que o SUS vai atuar
3- Determina os princípios do SUS
Papel da Direção Nacional (Lei 8080)
Define!
- Exceto:
1- pela excução da vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
2- controla e fiscaliza produtos e substâncias de interesse à saude
Papel da Direção Estadual
Coordena
- E em carater complementar, executa junto ao município
Papel do Município
Executa - as ações de saúde e controla os serviços privados
Definição de Vigilância Epidemiológica
“Conjunto de ações que proporcionam o conmhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de Saúde”
Vigilância Sanitária
“Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde”
Em que o SUS vai atuar?
Vigilância sanitaria, vigilancia epidemiologica, saude do trabalhador, assistencia terapeutica (inclusive farmaceutica), ações de saneamento, formação de recursos humanos, vigilância nutricional, meio ambiente; medicamentos, equipamentos e vacinas; alimentos, agua e bebidas; serviços, produtos e substancias de interesse a saúde; sangue e derivados
Princípios Éticos ou Doutrinários do SUS
Começam com vogais:
1- Equidade
2- Integralidade
3- Universalidade
Princípios Organizacionais/ Operativos
1- Descentralização (municipalização)
2- Complementariedade com o setor privado
3- Regionalização (regiões de saude) e Hierarquização (níveis de complexidade)
4- Participação Social
Qual é o princípio do SUS que não está descrito na Lei 8080?
Equidade
O que está descrito na Lei 8080, mas não é principio do SUS?
Igualdade
Dos princípios menos conhecidos do SUS quais são mais importantes?
- Preservação da Autonomia
- Direito à informação sobre a sua saúde
- Integração em nivel de execução das ações de saude, saneamento e meio ambiente
- Garantia de resolutividade em cada nível de assistência
Lei 8142
- Participação popular
- Financiamento do SUS
Qual a atuação dos conselhos de saúde?
Formulam estrategias e controlam a execução das políticas de saúde na instancia correspondente (MS, Sc est de saude e sec municipal de saude)
Quem não pode participar dos Conselhos?
Poder legistativo, judiciário e ministério público
Qual o caráter dos conselhos de saúde?
Permanente e deliberativo
Composição dos conselhos de saúde
- Usuários: 50% - Paricipação PARITÁRIA
- Prest de serviço e repres do governo: 25%
- Profissionais de saúde: 25%
Qual a frequência das reuniões dos conselhos de saúde?
Mensais
Função das Conferências de saúde
Propõe as diretrizes para a formulação das políticas de saúde nos níveis correspondentes
Composição dos Conselhos de saúde
- 50% participação popular
- 50% o resto: 25 % prest de serviço e repres. do governo; 25% profissionais da saúde
Qual a frequência de reuniões das Conferências de saúde
4 anos
(podem ser convocadas pelo executivo, por elas mesmas e pelos conselhos de saúde)
Quais os componentes do pacto pela saúde (portaria nº 399 de 22 de fevereiro de 2006)?
- Pacto pela vida
- Pacto em defesa do SUS
- Pacto pela gestão do SUS
Quais os pontos Pacto pela Vida?
1- Saúde do idoso (política nacional integral da pessoa idosa)
2- Câncer de colo de útero e mama (redução de óbitos)
3- Mortalidade infantil e materna (redução da mortalidade materna, redução da mort neonatal e redução da mort até 1 ano por diarreia e pneumonia)
4- Doenças endêmicas e emergentes ( Hanseníase, TB, Influenza, Dengue e Malária)
5- Promoção à saúde
6- Atenção primária à saúde
Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 - Componentes?
1- COAP (Contrato organizativo de Ação Pública da Saúde) - acordo firmado entre os municípios da regiao em saude
2- Regiões de saúde
3- Portas de entrada
4- Comissões intergestoras para articular as regioes de saude
Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 - Propósito
Regulamenta a lei 8080 e organiza o SUS em uma nova dinâmica na organização e gestão compartilhada do sistema
COAP (Decreto 7508)?
Contrato firmado entre os 3 entes federativos (União, Estados e municípios)