TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIS Flashcards
O que celebram as pessoas ao firmar um contrato de sociedade segundo o Art. 981?Art. 981
As pessoas celebram um contrato de sociedade, obrigando-se reciprocamente a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
O que se entende por contribuição no contexto de um contrato de sociedade?Art. 981
Contribuição, no contexto de um contrato de sociedade, significa que as partes envolvidas devem fornecer bens ou serviços que irão compor o capital social da sociedade, com o objetivo de realizar uma atividade econômica.
Como os resultados são tratados entre as partes de um contrato de sociedade?Art. 981
Os resultados da atividade econômica exercida pela sociedade devem ser partilhados entre as partes envolvidas no contrato de sociedade.
De acordo com o parágrafo único do Art. 981, a atividade da sociedade pode ser restrita a quê? Art. 981
De acordo com o parágrafo único do Art. 981, a atividade da sociedade pode ser restrita à realização de um ou mais negócios determinados.
Como é considerada a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, segundo o Art. 982?Art. 982
Segundo o Art. 982, a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro é considerada empresária.
Como são classificadas as sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro?Art. 982
As sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro são classificadas como sociedades simples.
Qual é a exceção à classificação de sociedade empresária, independente do objeto social?Art. 982
A exceção à classificação de sociedade empresária, independente do objeto social, é a sociedade por ações, que é sempre considerada empresária.
Como é classificada a cooperativa segundo o parágrafo único do Art. 982? Art. 982
Segundo o parágrafo único do Art. 982, a cooperativa é sempre considerada uma sociedade simples, independentemente de seu objeto.