TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIS Flashcards

1
Q

O que celebram as pessoas ao firmar um contrato de sociedade segundo o Art. 981?Art. 981

A

As pessoas celebram um contrato de sociedade, obrigando-se reciprocamente a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

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2
Q

O que se entende por contribuição no contexto de um contrato de sociedade?Art. 981

A

Contribuição, no contexto de um contrato de sociedade, significa que as partes envolvidas devem fornecer bens ou serviços que irão compor o capital social da sociedade, com o objetivo de realizar uma atividade econômica.

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3
Q

Como os resultados são tratados entre as partes de um contrato de sociedade?Art. 981

A

Os resultados da atividade econômica exercida pela sociedade devem ser partilhados entre as partes envolvidas no contrato de sociedade.

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4
Q

De acordo com o parágrafo único do Art. 981, a atividade da sociedade pode ser restrita a quê? Art. 981

A

De acordo com o parágrafo único do Art. 981, a atividade da sociedade pode ser restrita à realização de um ou mais negócios determinados.

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5
Q

Como é considerada a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, segundo o Art. 982?Art. 982

A

Segundo o Art. 982, a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro é considerada empresária.

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6
Q

Como são classificadas as sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro?Art. 982

A

As sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro são classificadas como sociedades simples.

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7
Q

Qual é a exceção à classificação de sociedade empresária, independente do objeto social?Art. 982

A

A exceção à classificação de sociedade empresária, independente do objeto social, é a sociedade por ações, que é sempre considerada empresária.

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8
Q

Como é classificada a cooperativa segundo o parágrafo único do Art. 982? Art. 982

A

Segundo o parágrafo único do Art. 982, a cooperativa é sempre considerada uma sociedade simples, independentemente de seu objeto.

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9
Q
A
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