CAPÍTULO IV DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - SEÇÃO I DO ERRO OU IGNORÂNCIA

Question 1

Como são os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio?

Answer 1

São anuláveis, art. 138.

Question 2

Quando falso motivo vicia a declaração de vontade?

Answer 2

quando expresso como razão determinante, artigo 140.

Question 3

O erro de cálculo apenas autoriza o quê?

Answer 3

a retificação da declaração de vontade, art. 143.

Question 4

Quando o erro não prejudica a validade do negócio jurídico?

Answer 4

quando a pessoa, a quem a manifestação de
vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante, art. 144.