SUBSEÇÃO V DAS CONSTRUÇÕES E PLANTAÇÕES

Question 1

O que acontece com quem semeia, planta ou edifica em terreno alheio?Art. 1.255

Answer 1

Quem semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções.

Question 2

Há alguma diferença no tratamento se a pessoa procedeu de boa-fé?Art. 1.255

Answer 2

Sim, se a pessoa procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.

Question 3

O que acontece se a construção ou plantação exceder consideravelmente o valor do terreno?Art. 1.255, pu

Answer 3

Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo.

Question 4

O que a pessoa deve fazer para adquirir a propriedade do solo nessas circunstâncias?Art. 1.255, pu

Answer 4

A pessoa deve pagar a indenização fixada judicialmente, caso não haja acordo.