Politícas Publicas (Contexto Histórico) Desde o Brasil colônia Até Eloi Chaves) Flashcards
Durante o período Brasil Colônia,
destacamos como caraterísticas em
relação às ações de saúde:
Quais eras as características do perfil epidemiológico e do cenário político e econômico do descobrimento do Brasil ao Império (1500-1889)?
Perfil Epidemiológico:
- Durante este período, as doenças pestilenciais foram uma característica marcante. Epidemias de doenças como varíola, febre amarela e cólera eram comuns e devastadoras. Essas doenças eram frequentemente trazidas por colonizadores e comerciantes e se espalhavam rapidamente entre a população indígena, que não tinha imunidade natural a essas infecções, e entre os escravos africanos em condições insalubres.
Cenário Político e Econômico:
- O Brasil era um país agrário extrativista durante este período. A economia estava fortemente baseada na exploração de recursos naturais como pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro e, mais tarde, café. Essa estrutura econômica estava intimamente ligada à colonização portuguesa, que impôs um modelo de monocultura para exportação. Políticamente, o Brasil passou por várias transformações, do colonialismo ao Império, com um sistema centralizado de governo que evoluiu gradualmente para formas mais organizadas de administração.
Como acontecia a organização do setor saúde do descobrimento ao império ?
As principais características dessa organização incluem:
- Boticários e Curandeiros: Eram as principais figuras do cuidado médico. Os boticários preparavam e vendiam medicamentos, muitas vezes com base em receitas europeias, enquanto os curandeiros utilizavam conhecimentos tradicionais, muitas vezes passados por gerações ou entre os povos indígenas.
- Medicina Liberal e Escassez de Médicos: A medicina praticada era predominantemente liberal, no sentido de que os médicos praticavam de forma autônoma. Havia uma notável escassez de médicos formados, especialmente no início do período colonial.
- Alto Preço dos Medicamentos: Os remédios, muitos oriundos de Portugal e do Oriente, eram geralmente caros, dificultando o acesso para a maioria da população.
- Saberes Curativos dos Indígenas e Jesuítas: Os conhecimentos médicos dos povos indígenas eram uma fonte importante de práticas de saúde, explorando plantas medicinais e outros recursos naturais. Os jesuítas, que estavam entre os primeiros europeus a estabelecer-se no Brasil, também contribuíam com seus conhecimentos de saúde europeus e práticas religiosas, que incluíam cuidados médicos.
Essa estrutura básica e fragmentada do setor saúde reflete as limitações da época, incluindo a falta de uma infraestrutura médica formal e de profissionais qualificados, bem como a dependência de remédios importados e caros. A organização da saúde estava, portanto, fortemente enraizada em práticas tradicionais e adaptativas às realidades locais do Brasil colonial e imperial.
A carência de profissionais médicos no Brasil Colônia e no Brasil Império era enorme, para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, em 1789, só existiam QUATRO MÉDICOS exercendo a profissão. inexistência de uma assistência médica estruturada, fez com que proliferassem pelo país os Boticários (farmacêuticos). Aos boticários cabiam a manipulação das fórmulas prescritas pelos médicos, mas a verdade é que eles próprios tomavam a iniciativa de indicá-los.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Quais foras as mudanças no sistema de saúde que surgiram após a vinda da família real para o Brasil em 1808 ?
Após a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808, houve mudanças significativas na administração pública e na política de saúde, especialmente no Rio de Janeiro, que se tornou a sede do império português e o principal porto do país. As principais mudanças no sistema de saúde incluíram:
- Política Médica: Foram implementadas políticas médicas que começaram a estruturar um sistema de saúde mais organizado. Isso incluiu a criação de instituições de saúde e a formação de profissionais médicos.
- Intervenção na Condição de Vida e Saúde da População: O governo tomou medidas para melhorar as condições de vida e saúde da população, enfrentando problemas como saneamento e acesso a água potável, que eram deficientes e contribuíam para a proliferação de doenças.
- Vigilância e Controle de Epidemias: Com o Rio de Janeiro como centro das atenções, houve um esforço concentrado para vigiar e controlar o aparecimento de epidemias. Isso incluiu medidas como a quarentena para navios que chegavam ao porto, tentando prevenir a entrada de doenças contagiosas trazidas do exterior.
Essas mudanças refletiram um avanço importante para o sistema de saúde brasileiro, que começou a ter uma abordagem mais sistematizada e preocupada com questões de saúde pública.
Podemos dizer que desde o Brasil colonial até meados de 1850, não era o conjunto de problemas de saúde da população que demandavam ações de saúde, e sim aqueles que estavam diretamente ligados ao interesse econômico!
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. Até 1850, as atividades de saúde pública no Brasil eram majoritariamente focadas em interesses econômicos, e não necessariamente nas necessidades de saúde da população em geral. As ações de saúde estavam limitadas a delegação de atribuições sanitárias às juntas municipais e ao controle de navios e saúde dos portos, evidenciando uma preocupação principalmente com o controle sanitário mínimo da capital do império. Isso reflete uma tendência que durou quase um século, onde os problemas de saúde que demandavam ações estavam diretamente ligados ao interesse econômico, e não ao bem-estar amplo da população.
Qual foi a importância da Lei Eloi Chaves para o surgimento da previdência social ?
A Lei Eloi Chaves, promulgada em 1923, é fundamental para entender a história da Previdência Social no Brasil. Esta lei marcou o início organizado da previdência social no país com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que inicialmente beneficiaram os trabalhadores do setor ferroviário e, posteriormente, se expandiram para incluir portuários e marítimos em 1926.
Essa legislação representou um avanço significativo na proteção social ao formalizar a assistência a categorias específicas de trabalhadores, garantindo um sistema de contribuição que incluía tanto empregados quanto empregadores, além de uma participação governamental. Este modelo inicial de previdência era segmentado por setores de trabalho e não abrangia toda a população, mas estabeleceu a base sobre a qual as futuras expansões da previdência social seriam construídas, consolidando a assistência médica e social como uma política pública crucial e destacando sua importância como uma questão social no país.
Assim, a Lei Eloi Chaves é vista como um marco inicial da previdência social brasileira, destacando a crescente preocupação com a segurança social e a saúde dos trabalhadores no contexto do desenvolvimento econômico e social do Brasil na primeira metade do século XX.
O que eram as CAPS?
As CAPs, ou Caixas de Aposentadorias e Pensões, eram instituições criadas no Brasil inicialmente por setores específicos de trabalhadores, particularmente a partir da Lei Eloi Chaves em 1923. Essas instituições foram fundamentais no desenvolvimento da previdência social no país. Segundo a imagem, as principais características e funções das CAPs incluíam:
- Por Instituição ou Empresa: Eram organizadas por setor ou empresa, como ferrovias e, posteriormente, portos e marítimos, entre outros.
- Aposentadorias e Pensões: Ofereciam benefícios de aposentadoria e pensões para os trabalhadores contribuintes.
- Serviços Funerários e Socorro Médico: Proporcionavam serviços funerários e socorro médico para os trabalhadores e suas famílias, além de medicamentos a preços especiais.
- Assistência por Acidente de Trabalho: Incluíam cobertura para acidentes ocorridos no ambiente de trabalho.
- Financiamento e Gestão: Eram financiadas tanto pelos trabalhadores quanto pelos empregadores, refletindo uma parceria no custeio dos benefícios.
- Assistência Médica aos Trabalhadores: Além dos benefícios financeiros, proporcionavam assistência médica direta, contribuindo significativamente para a saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Essas características mostram como as CAPs foram um passo crucial para estruturar um sistema de segurança social mais abrangente no Brasil, focando na proteção econômica e na saúde dos trabalhadores formalmente empregados.
A criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões, beneficiaram todas as pessoas ,independente de contribuições sociais .
Verdadeiro ou falso?
Falso. As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), criadas a partir da Lei Eloi Chaves em 1923, beneficiaram principalmente trabalhadores de setores específicos, como ferroviários inicialmente, e depois portuários e marítimos, entre outros. O acesso a esses benefícios estava condicionado à contribuição desses trabalhadores e de seus empregadores para o sistema. Portanto, não era abrangente para todas as pessoas, independentemente de contribuições sociais.
A criação das caixas de aposentadorias e pensões se deu em face de duas grandes greves que ocorreram no Brasil: a greve de 1917 e a greve de 1919, em que os tra- balhadores pararam e solicitaram melhores condições de trabalho.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Na organização das CAPS,o financiamento é tripartite ,com o estado intervindo diretamente .
Verdadeiro ou falso?
Falso. O financiamento das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) no Brasil não era tripartite envolvendo o Estado de maneira direta. As CAPs eram financiadas por contribuições do trabalhador e do empregador, mas sem uma participação financeira direta do Estado. A organização e administração dessas caixas estavam vinculadas a empresas ou setores específicos de trabalho, como os ferroviários, portuários e marítimos, sem uma contribuição estatal direta ao fundo de pensões e aposentadorias.
Com a criação das CAPS , passa a existir uma organização de assistência médica, no Brasil, que não ficou a cargo do Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de Saúde, mas sim a cargo da Previdência, configurando mais ainda a dicotomia entre o Minis- tério da Saúde (ações em saúde) e as ações que eram feitas pela Previdência Social (ações assistenciais.
Explique :
Com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) no Brasil, ocorreu uma separação notável nas responsabilidades de assistência à saúde entre diferentes órgãos do governo. As CAPs eram administradas pela Previdência Social e não pelo Ministério da Saúde ou pelo Departamento Nacional de Saúde. Isso configurou uma dicotomia significativa nas abordagens de saúde no país:
- Ministério da Saúde: Este órgão ficou responsável pelas políticas de saúde pública, focando em ações preventivas e promoção da saúde. Suas iniciativas abrangiam o combate a epidemias, campanhas de vacinação, e outros programas que visavam melhorar a saúde da população em geral.
- Previdência Social (CAPs): Por outro lado, a Previdência Social, através das CAPs, se concentrou em oferecer assistência médica e benefícios sociais diretamente aos trabalhadores contribuintes. Isso incluía não apenas aposentadorias e pensões, mas também assistência médica direta, que era financiada pelas contribuições dos trabalhadores e dos empregadores.
Essa separação de funções contribuiu para a formação de dois sistemas paralelos de cuidados de saúde que operavam com diferentes objetivos e populações-alvo. A Previdência se focava mais em ações assistenciais e benefícios para os trabalhadores segurados, enquanto o Ministério da Saúde lidava com questões mais amplas de saúde pública. Isso muitas vezes levava a ineficiências e sobreposições no sistema de saúde, com uma coordenação limitada entre as ações de saúde pública e as assistenciais.
Este arranjo foi um reflexo da evolução histórica e das prioridades políticas da época, onde a proteção ao trabalhador formalmente empregado era vista como essencial para o desenvolvimento econômico e social, enquanto a saúde pública buscava abordar as necessidades da população em geral. A longo prazo, essa dicotomia mostrou a necessidade de uma integração mais eficaz entre as políticas de saúde e assistência social, o que foi parcialmente abordado com reformas subsequentes e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A população que não fazia parte desse grupo tinha assistência em saúde ofertada pela ————————-, geralmente, instituições religiosas. Havia, portanto, as ações de pro- moção e prevenção ofertadas pelo Departamento Nacional de Saúde e as ações assistenciais de tratamento assistencial ofertadas pela Previdência, só que de forma excludente, pois estava relacionada à Previdência.
Filantropia .
Características do modelo médico privatista :
O modelo médico privatista no Brasil, frequentemente associado à previdência, possui características específicas que refletem a divisão entre a assistência médica focada na doença e os esforços de promoção e prevenção de saúde, tradicionalmente a cargo do Ministério da Saúde. As principais características deste modelo incluem:
- Foco na Doença e nos Sintomas: O modelo tende a concentrar-se no tratamento de doenças e sintomas específicos, em vez de abordar as causas subjacentes ou o bem-estar holístico do indivíduo. Isso pode levar a uma abordagem reativa em vez de preventiva.
- Estrutura Segmentada: A separação entre assistência médica e promoção da saúde resulta em uma fragmentação dos cuidados, onde os esforços de prevenção são desconectados dos tratamentos médicos, potencialmente limitando a eficácia geral do sistema de saúde em promover o bem-estar a longo prazo.
- Hegemonia no Sistema de Saúde: Esse modelo é dominante no Brasil, influenciando significativamente como os recursos são alocados e como os cuidados de saúde são administrados, frequentemente priorizando tratamentos específicos em detrimento de uma abordagem mais integrada e preventiva.
- Impacto nas Políticas de Saúde: A hegemonia deste modelo afeta as políticas de saúde, com grande parte dos investimentos indo para a cura e o tratamento de doenças em vez da promoção da saúde e da prevenção de doenças, o que poderia reduzir a incidência de condições crônicas e melhorar a qualidade de vida da população.
Essa abordagem reflete uma visão mais tradicional e limitada de saúde, focada mais em intervenções médicas do que em uma compreensão ampla das necessidades de saúde da população.
