NOBs Flashcards
O que propôs a Norma Operacional Básica 91 (NOB 91) em 1991?
A NOB 91 centralizou a gestão no nível federal, transformando os municípios em prestadores de serviços que recebiam dinheiro do MS de acordo com a produção.
A NOB 91 descentralizou a gestão do SUS para os municípios?
Falso: A NOB 91 centralizou a gestão no nível federal, deixando os municípios como prestadores de serviços, ao contrário do movimento posterior de descentralização.
Os municípios se tornaram gestores diretos com a implementação da NOB 91?
Falso: Com a NOB 91, os municípios não se tornaram gestores, mas sim prestadores de serviços, enquanto a gestão foi centralizada no governo federal.
Em 1992, após o impeachment de Collor, 90% da verba para a saúde foi cortada, o que levou ao surgimento e reaparecimento de várias doenças.
V ou F?
Verdadeiro: O corte de 90% da verba para a saúde após o impeachment de Collor em 1992 levou ao surgimento e reaparecimento de várias doenças no Brasil.
A NOB 91 preparou os municípios para serem gestores do SUS?
Falso: A NOB 91 foi considerada uma medida para centralizar a gestão e preparou os municípios apenas de forma limitada para se tornarem gestores mais adiante.
A crise econômica durante o governo Collor, incluindo a inflação elevada e o corte de verbas, teve impacto negativo na saúde pública?
Verdadeiro: A crise econômica do governo Collor, com inflação alta e cortes de verbas, impactou negativamente a saúde pública, dificultando o acesso aos serviços de saúde.
A NOB 93 promoveu a municipalização da saúde, transferindo a gestão diretamente para os municípios?
Verdadeiro: A NOB 93 buscou a municipalização da saúde, onde os municípios passaram a atuar como gestores locais, recebendo recursos de forma regular e automática.
Com a NOB 93, os municípios passaram a receber recursos de acordo com a demanda de serviços prestados.
V ou F?
Falso: A NOB 93 determinou que os municípios recebessem recursos de acordo com o número de habitantes (‘número de cabeças’) residentes, não pela demanda de serviços prestados.
A municipalização da saúde promovida pela NOB 93 gerou conflitos entre municípios grandes e pequenos.
V ou F?
Verdadeiro : A transferência de recursos baseada no número de habitantes resultou em conflitos entre municípios grandes e pequenos, com municípios ricos relutando em atender pacientes de municípios mais pobres.
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite foram criadas para resolver os conflitos gerados pela NOB 93?
Verdadeiro: As Comissões Intergestores Bipartite (estadual) e Tripartite (nacional) foram estabelecidas para solucionar os conflitos entre municípios e estados gerados pela NOB 93.
A Comissão Intergestores Tripartite envolve o Ministério da Saúde, os Estados (CONASS) e os Municípios (CONASEMS).
V ou F?
Verdadeiro: A Comissão Intergestores Tripartite envolve esses três níveis de governo, incluindo o MS, estados e municípios, para coordenar a gestão da saúde pública.
A NOB 93 manteve o modelo centralizado de gestão, conforme estabelecido pela NOB 91.
V ou F?
Falso: A NOB 93 avançou para a descentralização da gestão, promovendo a municipalização da saúde e atribuindo aos municípios o papel de gestores diretos.
A NOB 96 permitiu que os municípios optassem por gestão plena da atenção básica ou gestão plena do sistema municipal, abrangendo desde a atenção básica até a de alta complexidade.
V ou F?
Verdadeiro
A NOB 96 trouxe o conceito de ‘gestão plena da atenção básica’ para os municípios, o que significava responsabilidade apenas pela atenção básica.
V ou F?
Falso. A NOB 96 (Norma Operacional Básica de 1996) introduziu o conceito de “gestão plena da atenção básica”, mas isso não significava que os municípios seriam responsáveis apenas pela atenção básica. A gestão plena da atenção básica implica que os municípios deveriam assumir a responsabilidade pela coordenação e organização de toda a atenção à saúde, incluindo a atenção básica e a articulação com outros níveis de atenção.
A NOB 96 resultou em um ‘boom’ da Estratégia de Saúde da Família (ESF) como modelo de execução da atenção básica.
V ou F?
Verdadeiro: Após a implementação da NOB 96, houve um grande crescimento da ESF como o principal modelo de execução da atenção básica no Brasil.
