Abuso Sexual Flashcards
Os casos de abuso sexual devem ser notificados e encaminhados ao conselho tutelar apenas quando forem casos confirmados .
Verdadeiro ou falso?
Falso. Toda suspeita de abuso sexual deve ser notificada e encaminhada ao conselho tutelar.
Na maioria dos casos de abuso sexual infantil, o agressor é uma pessoa desconhecida da criança e, muitas vezes, fora do círculo familiar.
Verdadeiro ou falso?
Falso. Na maioria dos casos de abuso sexual infantil, o agressor é uma pessoa conhecida da criança e, muitas vezes, faz parte do círculo familiar.
Embora os casos de abuso sexual contra meninos também ocorram, as estatísticas mostram que, em geral, as meninas são mais frequentemente vítimas de abuso sexual.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Embora algumas crianças possam reprimir as memórias de abuso sexual quando são muito jovens, isso não significa que elas esqueçam completamente o que aconteceu. O abuso frequentemente deixa marcas psicológicas duradouras.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
A equipe de saúde da família deve se restringir ao tratamento das lesões físicas e eventuais danos psicológicos, sem se envolver no encaminhamento da denúncia às autoridades policiais.
Verdadeiro ou falso?
Falso. A equipe de saúde da família tem um papel fundamental na identificação e no encaminhamento de casos de suspeita de abuso infantil. Eles têm a obrigação ética e legal de relatar qualquer suspeita de abuso às autoridades competentes.
A Sociedade de Pediatria de São Paulo define violência sexual contra a criança assim:“Caracteriza-se pelo uso de criança ou adolescente para gratificação sexual de adulto ou adolescente mais velho, responsável por ele ou com o qual mantém algum vínculo familiar, de convivência ou confiança; consiste em todo ato ou jogo sexual, relação homo ou heterossexual cujo agressor tem a intenção de estimular sexualmente a criança ou adolescente ou utilizá-lo para obter sua satisfação sexual.”
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Quando estivermos diante de qualquer suspeita de violência sexual infantil precisamos agir de maneira eficiente, acolher o paciente, notificar o Conselho Tutelar para que ele realize a notificação compulsória para a vigilância epidemiológica.
Verdadeiro ou falso?
Falso. Quando estivermos diante de qualquer suspeita de violência sexual precisamos agir de maneira eficiente, acolher o paciente, notificar o Conselho Tutelar e realizar a notificação compulsória para a vigilância epidemiológica.
O tratamento às vítimas de abuso sexual deve ser interdisciplinar.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.É imprescindível brindar apoio psicológico para a vítima e a família, solicitar os estudos necessários para buscar possíveis infecções sexualmente transmissíveis e iniciar tratamento dessas infecções.
Em geral , a maioria das crianças vítimas de abuso sexual apresentam alterações ao exame físico,de forma que um bom exame clínico soluciona a maioria dos casos .
Verdadeiro ou falso?
Falso . Nem sempre as lesões e o abuso serão evidentes, devendo buscar no exame físico e na história clínica mudanças de comportamento da criança, como dificuldade para dormir, irritabilidade, enurese e excesso de manipulação do pênis.
Uma avaliação psicológica é importante na criança suspeita de estar sofrendo abuso sexual ,especialmente para detecção de falso relato e/ou alienação parental.
Verdadeiro ou falso?
Falso. Uma avaliação psicológica é importante de fato, essa criança vai precisar ser acolhida e um tratamento multidisciplinar é essencial para um bom resultado no tratamento. O erro aqui está em usar a avaliação psicológica para buscar mentiras, o correto é apoiar a criança e investigar o que está acontecendo, acolher, tratar, notificar o conselho tutelar, e não traumatizar ainda mais a vítima.
Frente a uma criança com suspeita de abuso sexual ,o médico assistente deve registrar um boletim de ocorrência e fazer um encaminhamento para delegacia mais próxima, com solicitação de exame de corpo de delito.
Verdadeiro ou falso?
Falso. O boletim de ocorrência é a mãe como responsável legal que vai realizar e o corpo de delito quem solicita é o delegado. O médico deve notificar o conselho tutelar, realizar uma atenção de qualidade à vítima através da anamnese e exame físico, realizando diagnósticos e tratamentos.
Em relação ao atendimento à mulher com gravidez decorrente de estupro, o médico plantonista deve realizar o abortamento somente após obtenção da cópia do Boletim de Ocorrência e cópia do laudo do Instituto de Medicina Legal.
Verdadeiro ou falso?
Falso. Em gestação decorrente de estupro, a paciente deve ter a garantia de sigilo, assegurando sua privacidade em relação aos dados confidenciais envolvidos. Não é necessário boletim de ocorrência, autorização judicial ou laudo do IML para realização do aborto legal .
De acordo com a legislação vigente, o aborto é legalizado no Brasil em três situações:
Gestação decorrente de violência sexual;
Risco de vida para a gestante (é necessário laudo médico com a descrição do quadro detalhado e assinado por dois médicos);
Anencefalia fetal (necessário ultrassonografia com o diagnóstico assinado por dois médicos).
Nos casos de interrupções legais de gestações decorrentes de estupro, o que deve ser exigido para a realização do procedimento?(5)
Termo de consentimento livre e esclarecido (paciente faz)
Termo de responsabilidade (paciente faz)
Termo de relato circunstanciado (paciente faz)
Parecer técnico (médico faz)
Termo de aprovação de procedimento de interrupção da gravidez (institucional)
Nos casos de interrupções legais de gestações decorrentes de estupro, o que não deve ser exigido para a realização do procedimento?
Boletim de ocorrência
Autorização judicial
Laudo do IML
É responsabilidade médica orientar as vítimas de violência sexual sobre o direito da vítima de realizar o boletim de ocorrência, mas que este não é obrigatório para o atendimento médico.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
A Violência sexual é considerada uma emergência e um quadro de muita fragilidade para a vítima. Nesses casos, a humanização dos serviços demanda um ambiente acolhedor e de respeito, livres de quaisquer julgamentos morais.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Em atendimentos de vítimas de abuso sexual , deve-se orientar à vítima sobre a importância de se registrar o Boletim de Ocorrência (BO), pois este é um direito de cidadania e contribui para o enfrentamento da impunidade do (a) agressor (a). Caso mesmo assim, a vitima não deseje registrar o BO, o médico deverá comunicar à autoridade policial .
Verdadeiro ou falso?
Falso. Deve-se orientar a vítima sobre a importância de se registrar o Boletim de Ocorrência (BO), pois este é um direito de cidadania e contribui para o enfrentamento da impunidade do (a) agressor (a). Caso mesmo assim, a vitima não deseje registrar o BO, sua vontade deverá ser respeitada, sem prejuízo ao seu atendimento integral.
Em caso de atendimento a vítimas de abuso sexual ,são importantes as seguintes ações em saúde:
Fazer exame clínico e ginecológico.
Até 72 horas após a ocorrência da violência sexual, iniciar profilaxia do HIV e de gravidez (quando necessário); iniciar profilaxia de DST e Hepatite B;
O profissional de saúde deve encaminhar a criança/adolescente para o Centro de Saúde referência em DST/AIDS mais próximo da residência dela, a fim de adquirir o restante das medicações anti-retrovirais e fazer o acompanhamento.
Orientar paciente e familiares dos seus direitos.
Encaminhar a vítima para acompanhamento psicossocial.
Em casos de atendimento a menores de 18 anos vítimas de abuso sexual , a comunicação ao Conselho Tutelar, pelo serviço social, deve ser feita ,desde que haja consentimento dos pais ou responsáveis legais .
Verdadeiro ou falso?
Falso. Em casos de menores de 18 anos a comunicação ao Conselho Tutelar, pelo serviço social, é obrigatória, assim como em casos de maiores de 60 anos a comunicação ao Conselho do Idoso, pelo serviço social, também é obrigatória.
Todo caso suspeito ou confirmado de violência sexual deverá ser registrado no sistema de informação de agravos de notificação compulsória (Sinan). Esse é um agravo de notificação compulsória semanal .
Verdadeiro ou falso?
Falso. Todo caso suspeito ou confirmado de violência sexual deverá ser registrado no sistema de informação de agravos de notificação compulsória (Sinan). Esse é um agravo de notificação compulsória imediata!
Em atendimento às vítimas de abuso sexual ,não é responsabilidade médica realizar questionamentos sobre os fatos objetivos da violência, incluindo local e identidade do abusador, para que possa ser feita denúncia. O papel do médico é realizar coleta de informações para a notificação compulsória e atendimento integral da vítima.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Realizar uma escuta empática em ambiente sigiloso, realizar a orientação sobre direitos da vítima, indicar anticoncepção de emergência e profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis virais e não-virais, são partes do papel do médico no atendimento ético à vítima de violência.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Paciente de 23 anos procura atendimento referindo ter tido relação sexual não consentida após uma festa. Relata que ingeriu bebidas alcoólicas durante o evento, ficou desacordada e acordou no dia seguinte com um desconhecido em um motel. Não procurou atendimento médico na ocasião por vergonha. Há cinco dias, fez exame que revelou gestação com 6 semanas de evolução, idade gestacional compatível com o relato do abuso sexual sofrido. Não deseja prosseguir com a gravidez, desejando interrompê-la. Para a realização do procedimento, a documentação obrigatória exigida é um(a):
A) autorização judicial
B) boletim de ocorrência policial
C) termo de consentimento livre e esclarecido
D) exame de corpo delito realizado por perito médico
Letra C.
Nesse caso, temos uma paciente que engravidou após ser vítima de violência sexual, com o desejo de interromper a gestação. No Brasil, o abortamento é permitido nos casos em que a gravidez resulta de estupro, risco de morte da gestante ou anencefalia. Mesmo que a mulher não tenha feito notificação do fato às autoridades, ela tem o direito de interromper a gestação, já que o Código Penal prevê a presunção da verdade no seu relato.
Para que a portaria de interrupção da gestação seja cumprida, é preciso que a gestante elabore um termo de relato circunstanciado informando as circunstâncias do fato. Após o parecer técnico dos profissionais de saúde e assinatura dos termos de responsabilidade e consentimento, o abortamento será permitido.
Caso a mulher vítima de abuso sexual ,tenha entre 16 e 18 anos, ela deverá ser assistida pelos pais ou representante legal para manifestação do desejo de interrupção da gestação.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro . Além disso, caso seja menor de 14 anos, é necessário a comunicação ao Conselho Tutelar e seu acompanhamento durante o processo.
No Brasil, de acordo com a legislação em vigor desde 1940, o abortamento está descriminalizado quando não há outra forma de salvar a vida da gestante; e quando a gravidez decorre de estupro. O acesso à interrupção legal e segura da gestação tem sido garantido às mulheres de forma precária e limitada, o que as leva a recorrer ao aborto clandestino e inseguro. Dessa forma, o aborto legal:
A) pode ser realizado de acordo com a estrita legalidade, mesmo que não seja feito o boletim de ocorrência nem realizado o exame pelo Instituto Médico Legal.
B) pode existir a recusa do médico assistente em fazer o procedimento, caso seja o único atendente na localidade.
C) deve ser realizado exclusivamente em unidade de atendimento à violência contra a mulher.
D) deve ser realizado após elaboração de laudo por um médico do Instituto Médico Legal.
Letra A .
Alternativa A - Correta: Exato! Não é necessária a realização do boletim de ocorrência e nem exame prévio realizado pelo IML para prosseguir com o aborto legal caso este seja o desejo da vítima.
Alternativa B - Incorreta: A objeção de consciência não é absoluta, sendo que em casos como o citado na alternativa não é aplicável, uma vez que configura como omissão de socorro.
Alternativa C - Incorreta: Deve ser realizado em ambiente hospitalar, independentemente de ser direcionado ao atendimento à violência contra a mulher ou não.
Alternativa D - Incorreta: Não é necessário aguardar a elaboração de laudo por um médico do Instituto Médico Legal.
A coleta de material da paciente vítima de abuso sexual não é exclusivo de serviço especializado e pode ser realizado por qualquer médico, no intuito de ajudar a justiça.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
