Proteção aos Indígenas :

Question 1

Definição de “povos indígenas “;

Answer 1

Question 2

Definição de “povos tribais “:

Answer 2

Question 3

Direitos territoriais dos povos indígenas:

Answer 3

Question 4

Pontos sobre a demarcação de terras indígenas:

Answer 4

Question 5

Garantias constitucionais dos povos indígenas;

Answer 5

Question 6

O Art. 67 do ADCT estabelece prazo de —- anos após a promulgação da Constituição
para conclusão da demarcação das terras indígenas.

Answer 6

5

Question 7

Importância do caso Caso Povo Indígena
Xucuru vs. Brasi:

Answer 7

Question 8

Como a Legislação Internacional atua na proteção dos povos indígenas :

Answer 8

Question 9

Como a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas atua na proteção de direitos :

Answer 9

Question 10

Aspectos importantes do Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973):

Answer 10

Question 11

Conceitos importantes do Estatuto do Índio :

Answer 11

Question 12

Reservas e Áreas Específicas relacionados ao estatuto do Índio:

Answer 12

Question 13

Direitos trabalhistas e territoriais do Estatuto do Índio:

Answer 13

Question 14

Classificação dos indígenas :

Answer 14

Question 15

Direitos assegurados aos povos indígenas:

Answer 15

Question 16

Definição de Terras Indígenas:

Answer 16

•Incluem terras ocupadas por silvícolas mencionadas na Constituição, áreas
reservadas e terras de domínio das comunidades indígenas.

•Proibição de arrendamento ou negócios que restrinjam o pleno exercício da posse.

Question 17

Indígenas têm controle total sobre o território, com restrição à presença de estranhos e práticas específicas.As Terras são consideradas bens inalienáveis da ———-

Answer 17

União .

Question 18

Conceitos importantes :

Answer 18

Question 19

Unidade administrativa subordinada à União, estabelecida em região com pelo menos um terço de população indígena:

Answer 19

Território Federal Indígena

Question 20

Os Indígenas ou suas comunidades podem adquirir terras conforme legislação ————

Answer 20

Civil.

Question 21

Existem Condições para aquisição específicas para territórios inferiores a 50 hectares e
ocupados há mais de 10 anos.
Verdadeiro ou falso?

Answer 21

Verdadeiro

Question 22

Definição das Modalidades:

Answer 22

Question 23

Terras Indígenas Reservadas:

Answer 23

Question 24

Critérios a serem seguidos no Procedimento
Demarcatório:

Answer 24

Question 25

Requisitos para Ingresso em Propriedade Privada:

Answer 25

Question 26

Restrições e Controle de Acesso:

Answer 26

Question 27

Certidão de nascimento é um direito humano, incluindo os indígenas.Como funciona a Facultatividade do Registro:

Answer 27

Question 28

Indígenas têm direito de escolher o nome de acordo com sua cultura e tradição, não
se aplicando as regras comuns de registro.
Verdadeiro ou falso?

Answer 28

Verdadeiro.

Question 29

A Etnia pode ser lançada como sobrenome e a aldeia de nascimento pode ser incluída juntamente com o município de nascimento.
Verdadeiro ou falso?

Answer 29

Verdadeiro.

Question 30

Mudanças de nome ao longo da vida devem ser averbadas ao —————-

Answer 30

Registro .