Quilombolas e outras comunidades tradicionais Flashcards
1
Q
Definição de quilombolas :
A
2
Q
Características dos quilombolas e outras comunidades tradicionais:
A
3
Q
Conceito de Quilombolas:
A
4
Q
Proteção legislativa das comunidades quilombolas :
A
5
Q
O que é a Regularização Fundiária em Comunidades Quilombolas:?
A
•Desenvolvida pelo INCRA, inclui abertura de processo administrativo e confecção de
relatório para identificação e delimitação do território.
•O documento de delimitação é publicado para possíveis impugnações, e após
resolução ou término do prazo, a delimitação é estabelecida e reconhecida por
portaria do presidente do INCRA.
6
Q
Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas:
A
7
Q
Objetivos do artigo 68 do ADCT:
A
8
Q
Pontos principais do programa Brasil quilombola :
A
