VI – FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (KONRAD HESSE)

Question 1

Qual é a posição de Konrad Hesse em relação ao pensamento de Lassalle, conforme expresso no texto?

Answer 1

Konrad Hesse, adepto da concepção pós-positivista, combateu o pensamento de Lassalle em 1991. Ele argumentou que nem sempre os fatores reais de poder prevalecem sobre uma Constituição normativa. Isso significa que Hesse discorda da ideia de que os fatos políticos sempre determinam o poder, defendendo que aceitar o contrário limitaria o direito constitucional à interpretação de fatos políticos para justificar a atuação dos poderes dominantes.

Question 2

Como Konrad Hesse caracteriza a força normativa da Constituição?

Answer 2

Konrad Hesse declara que a Constituição possui uma força normativa capaz de estabelecer ordem e conformação à realidade política e social. Ele destaca que essa Constituição normativa desempenha um papel fundamental ao restringir o arbítrio desmedido de alguns indivíduos e ao mesmo tempo proteger o Estado.

Question 3

Qual é a função da Constituição normativa, de acordo com Konrad Hesse?

Answer 3

Segundo Konrad Hesse, a Constituição normativa desempenha a função de vincular as instituições, vincular as pessoas e todos os poderes atuantes. Essa vinculação serve para estabelecer limites e orientar a atuação de todos os elementos envolvidos, contribuindo para a ordem e estabilidade na realidade política e social.

Question 4

Por que Konrad Hesse argumenta contra a ideia de que os fatores reais de poder sempre prevalecem sobre a Constituição normativa?

Answer 4

Konrad Hesse argumenta contra essa ideia porque acredita que aceitar que os fatores reais de poder sempre prevalecem seria limitar o direito constitucional à mera interpretação de fatos políticos. Ele sustenta que a Constituição normativa possui uma força própria capaz de moldar a realidade política e social, e aceitar a supremacia irrestrita dos fatores de poder comprometeria a capacidade da Constituição de restringir o arbítrio e proteger o Estado.