I - Sentido Sociológico (FERDINAND LASSALLE) Flashcards
Qual é a concepção de Ferdinand Lassalle sobre a natureza da Constituição?
Segundo Lassalle, a Constituição é a somatória dos fatores reais de poder em uma sociedade, representando o efetivo poder social. Ele argumenta que a Constituição transcende a ideia de norma jurídica, sendo, na verdade, um fato social que reflete a realidade social do país.
Como Lassalle descreve a relação entre a Constituição real e a Constituição escrita?
Lassalle afirma que existem duas Constituições em um Estado: uma real e efetiva, baseada nos fatores reais de poder, e uma escrita, solene. Ele defende que a Constituição escrita só é legítima se estiver em conformidade com a Constituição real, caso contrário, é apenas uma “folha de papel.”
Qual é a importância dos fatores de poder na elaboração da Constituição, de acordo com a visão de Lassalle?
Lassalle argumenta que os diversos fatores de poder, especialmente o poder econômico, ditam o conteúdo da Constituição. A Carta política é vista como resultado das forças que emanam da estrutura do Estado, e esses fatores de poder influenciam a redação do documento de organização do Estado.
Como Lassalle interpreta a aparente igualdade garantida pela Constituição em relação aos indivíduos?
Lassalle sugere que a igualdade aparente assegurada pela Constituição é uma ficção, uma “letra morta.” Ele argumenta que, embora a Constituição prometa igualdade, essa promessa muitas vezes não reflete a verdadeira distribuição de poder na sociedade.
De acordo com Lassalle, por que uma Constituição escrita só será duradoura em determinadas condições?
Lassalle afirma que uma Constituição escrita será duradoura apenas se estiver em sintonia com a Constituição real, representando os fatores reais de poder na sociedade. Caso contrário, a Constituição escrita não resistirá às forças políticas vigentes e se tornará vulnerável.
