EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CONSTITUCIONALISMO. Flashcards
Qual foi a razão que deu origem ao Direito Constitucional?
O Direito Constitucional surgiu da necessidade de organizar uma sociedade, estabelecendo regras e condutas predeterminadas. Isso se tornou necessário porque, inicialmente, o homem primitivo vivia de acordo com suas próprias razões, baseado na autotutela, onde a lei do mais forte prevalecia, imposta por aqueles que detinham maior força física e estratégias de guerra.
Como eram as primeiras sociedades em termos de governança e regulação?
As primeiras sociedades eram governadas por tiranos e absolutistas, que ditavam regras unilateralmente sem qualquer documento escrito. Essa ausência de codificação resultava em injustiças, pois não havia equidade na aplicação das normas.
O que é Constitucionalismo, de acordo com a definição de Dirley da Cunha Júnior?
Constitucionalismo, segundo Dirley da Cunha Júnior, é um movimento político-constitucional que prega a necessidade da elaboração de Constituições escritas para regular o fenômeno político e o exercício do poder em benefício de um regime de liberdades públicas.
Quais são os dois sentidos do Constitucionalismo?
O Constitucionalismo possui dois sentidos: amplo e restrito. No sentido amplo, relaciona-se à existência de uma constituição nos Estados. No sentido restrito, está ligado à garantia de direitos fundamentais dos indivíduos em face do Estado e à limitação de poder, contrapondo-se ao absolutismo.
Como Canotilho divide os movimentos constitucionais?
Canotilho divide os movimentos constitucionais em Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno. O primeiro abrange o período entre a Antiguidade e o final do século XVIII, enquanto o segundo engloba as revoluções liberais do final do século XVIII até a promulgação das Constituições pós-bélicas, após a metade do século XVIII.
Além do Constitucionalismo Moderno, existem outros movimentos mencionados na doutrina?
Sim, embora não haja consenso, alguns na doutrina mencionam o Constitucionalismo Contemporâneo, também chamado de Neoconstitucionalismo, e até mesmo apontam a existência de um Constitucionalismo do Futuro.
