E) Princípio da força normativa da constituição Flashcards
O que significa o Princípio da Força Normativa da Constituição, de acordo com a lição de Konrad Hesse?
O Princípio da Força Normativa da Constituição, conforme ensinado por Konrad Hesse, sustenta que os aplicadores da Constituição devem priorizar pontos de vista que se alinhem historicamente ao sentido das normas constitucionais. Isso é feito para conferir maior eficácia à Constituição na resolução de problemas jurídico-constitucionais.
Qual é a relação entre a Constituição e os valores da sociedade no momento de sua criação?
A Constituição expressa os valores da sociedade no momento de sua criação. Ela detém uma vontade própria, assemelhando-se a uma entidade viva. Nesse contexto, a interpretação dos dispositivos constitucionais deve ser orientada por essa vontade, buscando materializar uma solução para os conflitos jurídicos que reafirme a Constituição como fonte normativa fundamental do ordenamento jurídico.
Qual é a responsabilidade do intérprete diante do Princípio da Força Normativa da Constituição?
O intérprete, em virtude do Princípio da Força Normativa da Constituição, tem a responsabilidade de conceder à Constituição a máxima aplicabilidade possível. Deve garantir a permanência e eficácia da Constituição no ordenamento jurídico ao solucionar conflitos jurídicos, fortalecendo assim a posição da Constituição como fonte normativa central do sistema legal.
