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Decks in this class (93)
EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CONSTITUCIONALISMO.
Qual foi a razao que deu origem a...,
Como eram as primeiras sociedades...,
O que e constitucionalismo de aco...
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CONSTITUCIONALISMO ANTIGO (ANTIGUIDADE ATÉ SÉCULO XVIII)
Qual foi a primeira experiencia c...,
Quais eram as principais fontes d...,
Como era organizado o estado hebr...
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CONSTITUCIONALISMO MODERNO (SÉCULO XVIII ATÉ A 2ª GUERRA MUNDIAL)
Quais foram os eventos historicos...,
O que motivou a necessidade de um...,
Qual foi o papel da constituicao ...
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CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO (FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL)
Qual foi o impacto do termino da ...,
Como a dignidade da pessoa humana...,
Qual foi a evolucao dos direitos ...
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CONSTITUCIONALISMO FUTURO
Qual e a proposta central do cons...,
Quais sao os sete valores que dev...,
Como a lei maior e vista no conte...
5
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CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
Qual e a definicao do vocabulo co...,
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I - Sentido Sociológico (FERDINAND LASSALLE)
Qual e a concepcao de ferdinand l...,
Como lassalle descreve a relacao ...,
Qual e a importancia dos fatores ...
6
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II – SENTIDO POLÍTICO (CARL SCHMITT)
Qual e a visao de carl schmitt so...,
Segundo schmitt onde esta o funda...,
Qual e a diferenca que schmitt de...
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III – SENTIDO JURÍDICO (HANS KELSEN)
Quem foi o responsavel por ideali...,
Qual e a perspectiva de hans kels...,
Como hans kelsen aborda a constit...
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IV – SENTIDO MATERIAL E SENTIDO FORMAL
O que define a constituicao do po...,
Qual e a concepcao que afirma que...,
Como e definido o conceito formal...
6
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V- SENTIDO PÓS-POSITIVISTA
O que caracteriza o constituciona...,
Como a constituicao e vista pelo ...,
Qual e o papel da constituicao no...
5
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VI – FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (KONRAD HESSE)
Qual e a posicao de konrad hesse ...,
Como konrad hesse caracteriza a f...,
Qual e a funcao da constituicao n...
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VII – CONCEPÇÃO CULTURALISTA
O que caracteriza a concepcao cul...,
Quais sao os elementos que compoe...,
Como a constituicao recebe influe...
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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - I – QUANTO AO CONTEÚDO
O que caracteriza uma constituica...,
Segundo a concepcao material por ...,
O que caracteriza uma constituica...
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II – QUANTO À FORMA
O que caracteriza uma constituica...,
Como sao estabelecidas as constit...,
Qual a diferenca entre as constit...
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III – QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
O que caracteriza as constituicoe...,
Como as constituicoes historicas ...,
Qual e a base das constituicoes h...
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IV – QUANTO À EXTENSÃO
O que caracteriza uma constituica...,
Qual e a relacao entre a extensao...,
O que caracteriza as constituicoe...
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V – QUANTO À FINALIDADE (SENTIDO TELEOLÓGICO)
O que caracteriza uma constituica...,
Qual e o modelo de constituicao a...,
Quando surgiu o conceito de const...
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VI – QUANTO À ORIGEM
O que caracteriza uma constituica...,
Como se diferencia a constituicao...,
Quais constituicoes na historia d...
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VII – QUANTO À ESTABILIDADE (DURABILIDADE)
O que significa uma constituicao ...,
Qual a principal caracteristica d...,
E possivel ter uma constituicao f...
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VIII – QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE (CLASSIFICAÇÃO ONTOLÓGICA)
O que significa dizer que uma con...,
Qual e a caracteristica principal...,
Como se diferencia a constituicao...
6
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IX – QUANTO À DOGMÁTICA (IDEOLOGIA)
O que significa uma constituicao ...,
Como as constituicoes ortodoxas s...,
Quais sao alguns exemplos de cons...
7
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PODER CONSTITUINTE INTRODUÇÃO, CONCEITO, TITULARIDADE E EXERCÍCIO
O que e o poder constituinte e qu...,
Qual e a relacao entre a teoria d...,
Como a supremacia formal da const...
6
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ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE
O que caracteriza o poder constit...,
Como e definido o poder constitui...,
O que significa o termo poder con...
6
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I - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
O que e o poder constituinte orig...,
Como o poder constituinte origina...,
Quais sao as classificacoes do po...
8
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I - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Características
Qual a concepcao de direito adota...,
Como e caracterizado o poder cons...,
Quais sao as caracteristicas do p...
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II - PODER CONSTITUINTE DERIVADO
O que e o poder constituinte deri...,
Como e caracterizada a relacao en...,
Quais sao as caracteristicas que ...
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II.1 - Poder Derivado Reformador
O que significa dizer que a const...,
Como ocorrem as atualizacoes na c...,
O que caracteriza o poder reforma...
6
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A) Iniciativa
Quem pode apresentar ao congresso...,
Qual e a principal diferenca entr...,
Por que alguns na doutrina defend...
6
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B) Bicameralismo puro
Quais sao as duas casas que compo...,
No processo legislativo das leis ...,
Na emenda a constituicao federal ...
7
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C) Turnos e quórum de votação
Qual e o quorum necessario para a...,
Como funciona o processo de votac...,
Qual e a quantidade minima de vot...
5
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D) Princípio da Irrepetibilidade
O que estabelece o paragrafo 5 do...,
Como e definida a sessao legislat...,
Qual e o periodo em que uma propo...
5
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E) Tramitação de PEC
O que pode acontecer com uma prop...,
O que ocorre se a proposta for re...,
Como e o encaminhamento da pec se...
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F) Promulgação
Qual e o papel do presidente da r...,
O que acontece apos a aprovacao d...,
Quem e responsavel pela promulgac...
5
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G) Publicação
O que acontece uma vez que uma em...,
Qual e a diferenca entre o proces...,
Existe alguma excecao para a regr...
5
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H) Limitações ao Poder de Reforma - I - Limitações materiais
O que sao limitacoes materiais no...,
O que sao clausulas petreas e por...,
Em que situacoes uma clausula pet...
8
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H) Limitações ao Poder de Reforma - II - Limitações circunstanciais
Qual e o objetivo do artigo 60 pa...,
Quais sao as circunstancias elenc...,
Por que foi instituida a vedacao ...
6
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H) Limitações ao Poder de Reforma - III - Limitações formais
O que sao as limitacoes formais o...,
Como a inobservancia das restrico...,
O que um parlamentar pode fazer p...
6
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H) Limitações ao Poder de Reforma - IV - Limitações temporais
O que significa limitacao temporal,
Qual constituicao brasileira adot...,
O que e mencionado no artigo 3 do...
5
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II.2 - Poder Derivado Revisor
Qual e o proposito do poder deriv...,
Por que foi necessario desenvolve...,
Como foi determinado o momento pa...
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II.3 - Poder Derivado Decorrente
Os estados brasileiros ao exercer...,
Qual e o papel das assembleias le...,
Os municipios brasileiros possuem...
5
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III - PODER CONSTITUINTE DIFUSO
O que e poder constituinte difuso...,
Como e realizado o meio formal de...,
Por que o poder constituinte difu...
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IV - PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL
O que e o poder constituinte supr...,
Em que sentido o poder constituin...,
Qual e a base para a criacao de u...
6
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Classificação das Normas Constitucionais – José Afonso da Silva - I – Normas de Eficácia Plena
O que caracteriza uma norma const...,
Por que o art 2 da constituicao f...,
Qual e o papel do art 2 da consti...
6
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II – Normas de Eficácia Contida
O que caracteriza uma norma const...,
Como as normas de eficacia contid...,
De onde podem advir as restricoes...
7
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III – Normas de Eficácia Limitada
O que sao normas constitucionais ...,
Qual e a caracteristica principal...,
Como sao subdivididas as normas c...
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Hermenêutica Constitucional
O que e a interpretacao da consti...,
Como a hermeneutica constituciona...,
Quais sao as duas correntes diver...
9
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Princípios de Interpretação da Constituição - A) Princípio da unidade da constituição
O que significa dizer que os prin...,
Qual e a consequencia da atuacao ...,
De acordo com o texto por que os ...
7
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B) Princípio da concordância prática ou da harmonização
O que e o principio da concordanc...,
Como o stf aborda a solucao de ca...,
O que significa a expressao conco...
5
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C) Princípio da correção funcional (ou conformidade funcional, ou exatidão funcional, ou justeza)
Qual e o fundamento do principio ...,
Como o principio da correcao func...,
Em que contexto o principio da co...
5
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D) Princípio do efeito integrador
Qual e o principio do efeito inte...,
De acordo com o texto qual e a ba...,
Qual e o papel do interprete conf...
6
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E) Princípio da força normativa da constituição
O que significa o principio da fo...,
Qual e a relacao entre a constitu...,
Qual e a responsabilidade do inte...
4
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F) Princípio da máxima efetividade (eficiência ou interpretação efetiva)
O que orienta os interpretes da c...,
Qual e a area especifica em que o...,
Como o interprete deve lidar com ...
5
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G) Princípio da interpretação conforme a Constituição
O que e o principio da interpreta...,
Como os aplicadores da constituic...,
Qual o proposito do principio da ...
6
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H) Princípio da proporcionalidade (ou razoabilidade)
Qual e a base teorica do principi...,
Como o principio da razoabilidade...,
Em que contexto o principio da ra...
6
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I) O Princípio da Supremacia da Constituição
Qual e o principio destacado no t...,
Por que a interpretacao juridica ...,
Quais sao as implicacoes praticas...
6
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J) Princípio da presunção da constitucionalidade das leis
Qual e o papel do principio da pr...,
Por que a declaracao de inconstit...,
Como o principio da presuncao de ...
5
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Métodos de Interpretação da Constituição - A) O método jurídico (ou método hermenêutico clássico)
Qual e o valor essencialmente jur...,
Por que o texto constitucional e ...,
Quais sao os cinco elementos inte...
6
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Métodos de Interpretação da Constituição - B) O método tópico-problemático
O que pressupoe o metodo de inter...,
Qual e a abordagem principal dess...,
Como o metodo topico problematico...
6
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Métodos de Interpretação da Constituição - C) O método hermenêutico-concretizador
Qual e a importancia da pre compr...,
Como o metodo hermeneutico concre...,
Qual e a diferenca fundamental en...
4
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D) O método científico-espiritural (método valorativo, sociológico)
Qual e a abordagem proposta pelo ...,
Como a interpretacao constitucion...,
Qual e a natureza sociologica do ...
5
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Métodos de Interpretação da Constituição - E) O método normativo-estruturante
Qual e a premissa fundamental men...,
Por que o texto argumenta que se ...,
Quais sao os elementos que o inte...
6
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Teoria dos Poderes Implícitos
O que originou a teoria dos poder...,
Como e definida a teoria dos pode...,
Em que contexto o supremo tribuna...
6
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Preâmbulo
Qual e o papel do preambulo no te...,
De acordo com o posicionamento do...,
Apesar de nao ter forca normativa...
5
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Qual e a estrutura da constituica...,
O que sao normas constitucionais ...,
Quais sao os dois tipos de normas...
5
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FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
Como se dividem as fontes do dire...,
2
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I – FONTES FORMAIS E MATERIAIS
O que significa o conceito de fon...,
Como as fontes materiais se relac...,
Quais sao os exemplos de fontes f...
6
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II – FONTES HETERÔNOMAS E AUTÔNOMAS
O que sao fontes formais no conte...,
Como as fontes heteronomas do dir...,
Quem sao os responsaveis pela ela...
5
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A) Fontes Heterônomas - Constituição Federal
Qual e a posicao da constituicao ...,
2
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A) Fontes Heterônomas - Leis
O que sao as leis no contexto do ...,
Quem e responsavel pela criacao e...,
O que sao medidas provisorias mp ...
6
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A) Fontes Heterônomas - Tratados e Convenções Internacionais
Quais sao as fontes heteronomas d...,
O que torna as convencoes da orga...,
Alem das convencoes a oit emite o...
5
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A) Fontes Heterônomas - Decretos
Quem tem a competencia privativa ...,
Sob quais condicoes o presidente ...,
Qual e a natureza do decreto em r...
4
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A) Fontes Heterônomas - Portarias, Instruções Normativas e outros Atos
De acordo com mauricio godinho de...,
Sob quais circunstancias os norma...,
Qual e o conteudo do artigo 192 d...
6
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A) Fontes Heterônomas - Sentenças Normativas
O que sao sentencas normativas e ...,
Quando as partes podem recusar a ...,
Qual e a competencia da justica d...
5
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A) Fontes Heterônomas - Laudo Arbitral
O que e o laudo arbitral e qual o...,
Quando as partes podem eleger arb...,
Como a reforma trabalhista impact...
7
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B) Fontes Autônomas
O que sao fontes autonomas do dir...,
Quem sao os responsaveis por elab...,
Qual e a validade juridica das ne...
6
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B) Fontes Autônomas - Convenção Coletiva de Trabalho
O que e uma convencao coletiva de...,
Quem sao os participantes envolvi...,
Qual e a abrangencia de uma conve...
6
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B) Fontes Autônomas - Acordo Coletivo de Trabalho
O que e facultado aos sindicatos ...,
Quem celebra o acordo coletivo de...,
Qual e a mudanca na hierarquia da...
4
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B) Fontes Autônomas - Usos e Costumes
Qual e a base legal que fundament...,
O que estabelece o artigo 8 da cl...,
Quais sao os elementos mencionado...
4
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C) Outras Fontes - Jurisprudência
O que e jurisprudencia e qual o s...,
De acordo com alguns autores a ju...,
Como o ministro godinho enxerga o...
6
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C) Outras Fontes - Princípios
O que e mencionado no texto em re...,
Qual e a posicao do ministro godi...,
Como o ministro godinho caracteri...
5
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C) Outras Fontes - Regulamento Empresarial
Qual e a controversia doutrinaria...,
Como e visto o regulamento empres...,
Como algumas partes da doutrina e...
6
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D) HIERARQUIA DAS FONTES
O que significa a expressao o neg...,
Quais sao as fontes autonomas men...,
Segundo a reforma trabalhista qua...
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PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - I – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
Qual e o conflito central nas rel...,
Como o desequilibrio entre o capi...,
Quais sao as tentativas de esvazi...
7
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A) Princípio da Norma Mais Favorável
Qual e o principio destacado no t...,
Em que momentos o principio da no...,
Qual e a visao mais ampla do prin...
4
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Exceções ao princípio da norma mais favorável:
O que sao os preceitos de ordem p...,
Qual e o prazo prescricional prev...,
Quais sao as excecoes a regra da ...
6
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B) Princípio da Condição Mais Benéfica
Qual e o principio relacionado as...,
Como o principio da condicao mais...,
O que o artigo 468 da clt estabel...
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C) Princípio in dubio pro operario
Qual e o principio mencionado no ...,
Quem critica o principio in dubio...,
Segundo o ministro godinho como o...
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II - PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA
O que diz o artigo 468 da clt sob...,
De onde se origina o principio da...,
O que o principio da inalterabili...
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III - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS
O que e o principio da imperativi...,
Como o principio da imperatividad...,
Como o ministro godinho define o ...
6
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IV – PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA
O que busca priorizar o principio...,
Como o principio e aplicado nos c...,
Qual e o exemplo dado para ilustr...
6
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2.2.5 - Princípio da continuidade da relação de emprego
O que valoriza o principio mencio...,
Qual e o onus da prova em casos d...,
Como o principio da continuidade ...
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V- PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL
Qual a natureza juridica do salario,
O que e abrangido pelo principio ...,
Quais sao os dispositivos da cons...
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