III – QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO Flashcards
O que caracteriza as Constituições dogmáticas em termos de modo de elaboração?
As Constituições dogmáticas são elaboradas por um órgão constituinte que sistematiza em um único documento as regras/dogmas condizentes com a teoria política do momento. São sempre escritas, podendo ser materiais ou formais.
Como as Constituições históricas se diferenciam no processo de elaboração?
As Constituições históricas resultam da formação histórica, de fatos sócio-políticos e do evoluir das tradições de um povo. Elas não são consolidadas em um único documento, sendo encontradas em leis esparsas. São sempre não escritas (costumeiras, consuetudinárias) e apenas materiais.
Qual é a base das Constituições históricas em termos de fontes normativas?
As Constituições históricas têm base nos costumes, na jurisprudência e, embora não tenham normas constitucionais consolidadas em um único documento, são encontradas em leis esparsas.
Segundo o texto, por que as Constituições dogmáticas tendem a ser menos estáveis?
As Constituições dogmáticas tendem a ser menos estáveis porque reproduzem os anseios de uma sociedade em um momento específico, o que se altera com o passar do tempo.
O que diferencia a durabilidade das Constituições dogmáticas das Constituições históricas?
As Constituições dogmáticas são menos duráveis, pois refletem os anseios momentâneos da sociedade, enquanto as constituições históricas, resultantes do amadurecimento lento e consolidação de valores, tendem a ser mais duráveis.
Por que o texto destaca que a estabilidade jurídica oferecida por um documento escrito é mais necessária para estados que já têm estabilidade política?
O texto destaca que o Estado que não necessita da estabilidade jurídica oferecida por um documento escrito é normalmente aquele que já tem estabilidade política suficiente.
Quais são os exemplos de países que ainda adotam constituições históricas, mencionados no texto?
Um exemplo mencionado no texto é a Nova Zelândia, que ainda adota uma constituição histórica.
Qual é a tradição do Brasil em relação ao tipo de constituição que costuma adotar?
O Brasil tradicionalmente opta por constituições dogmáticas, conforme mencionado no texto.
