III – SENTIDO JURÍDICO (HANS KELSEN) Flashcards
Quem foi o responsável por idealizar o sentido jurídico da Constituição, conforme mencionado no texto?
O sentido jurídico da Constituição foi idealizado por Hans Kelsen, um jurista judeu austríaco.
Qual é a perspectiva de Hans Kelsen sobre a natureza da Constituição, segundo o texto?
Para Hans Kelsen, a Constituição é vista como um sistema de normas jurídicas, sendo o paradigma de validade para todo o ordenamento jurídico. Essa concepção é também conhecida como Teoria Pura do Direito.
Como Hans Kelsen aborda a Constituição na sua Teoria Pura do Direito?
Na Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen considera a Constituição como uma norma pura, um “dever ser”, desconsiderando questões filosóficas, políticas ou sociológicas. Ele destaca que o plano de validade da Constituição é estritamente jurídico, independente da aceitação pelos valores sociais ou morais da comunidade.
Qual é o papel da Constituição no sentido jurídico, de acordo com a visão de Hans Kelsen?
No sentido jurídico, o texto constitucional é equivalente à norma positiva suprema. Ele regula a criação de outras normas e confere validade a todo o ordenamento jurídico.
Como Hans Kelsen classifica seu pensamento em dois planos?
O pensamento de Hans Kelsen é classificado em dois planos: o lógico-jurídico e o jurídico-positivo. O primeiro corresponde a uma norma fundamental hipotética que dá validade às normas jurídicas, enquanto o segundo consiste na criação de normas jurídicas supremas e positivadas que guiam o processo de criação e atualização das demais leis no ordenamento jurídico.
De onde Hans Kelsen extrai a validade da Constituição, segundo sua abordagem?
Para Hans Kelsen, a validade da Constituição não é extraída de uma regra jurídica, pois estaria subordinada a ela. Em vez disso, a validade da Constituição é extraída do campo lógico, especificamente da hipotética norma fundamental. A norma fundamental garante a supremacia da Constituição, que, por sua vez, fundamenta a validade de todo o ordenamento jurídico.
Como a concepção de Hans Kelsen influenciou o mundo jurídico?
A concepção de Hans Kelsen influenciou todo o Mundo Ocidental, especialmente no desenvolvimento da ideia de constituição rígida, da supremacia formal da Constituição e do controle concentrado de constitucionalidade. Esses conceitos têm impacto significativo nas estruturas legais e nas práticas judiciais em diversas jurisdições.
