CONSTITUCIONALISMO ANTIGO (ANTIGUIDADE ATÉ SÉCULO XVIII) Flashcards
Qual foi a primeira experiência constitucional de que se tem notícia, considerando o Constitucionalismo em sentido amplo?
A primeira experiência constitucional de que se tem notícia, considerando o Constitucionalismo em sentido amplo, deu-se na Antiguidade Clássica, entre os hebreus. No Estado hebreu, os dogmas religiosos serviam como limites ao poder político do soberano, sendo esta considerada o marco do nascimento do constitucionalismo.
Quais eram as principais fontes do Direito do povo hebreu na sua experiência constitucional?
costumes e leis “não escritas” eram as principais fontes do Direito do povo hebreu durante sua experiência constitucional. Os dogmas religiosos contidos nos primeiros livros da Bíblia, especialmente as tábuas dos mandamentos, serviram como limites ao poder político do soberano.
Como era organizado o Estado hebreu durante essa primeira experiência constitucional?
O Estado hebreu era um Estado teocrático, onde os dogmas religiosos serviam como limites ao poder político do soberano. A legitimidade para controlar os atos dos governantes era atribuída aos profetas, que agiam em nome de Deus.
Na Grécia antiga, qual era a base da democracia constitucional adotada durante o “Estado político plenamente constitucional”?
Na Grécia antiga, durante o “Estado político plenamente constitucional”, foi adotada a democracia constitucional. Essa era pautada na prevalência da supremacia do Parlamento, permitindo que atos legislativos constitucionais fossem modificados por atos ordinários do Parlamento, mesmo sem uma constituição escrita, havia um regramento constitucional tácito.
O que marcou o surgimento do Constitucionalismo Moderno no final do século XVIII?
O surgimento do Constitucionalismo Moderno no final do século XVIII foi marcado pelas revoluções liberais. Essas revoluções deram origem a um novo paradigma político que buscava limitar o poder político por meio de leis, respeitando os direitos e garantias individuais.
