PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - I – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Flashcards
Qual é o conflito central nas relações empregatícias mencionado no texto?
O conflito central nas relações empregatícias é entre o detentor do capital (o empregador) e o detentor da mão de obra (o empregado), sendo essa relação naturalmente desequilibrada devido ao poder econômico dos detentores de capital.
Como o desequilíbrio entre o capital e o trabalho é atenuado, de acordo com o texto?
O desequilíbrio entre o capital e o trabalho é atenuado por meio do direito do trabalho, que é fundamentado no princípio protetor, também conhecido como princípio da proteção.
Quais são as tentativas de esvaziamento do Princípio da Proteção mencionadas no texto?
As tentativas de esvaziamento do Princípio da Proteção incluem a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a “Lei da Terceirização” (Lei 13.429/2017), que ampliaram as hipóteses admitidas, conforme destacado nos últimos tempos.
Como o Princípio da Proteção é subdividido, de acordo com a doutrina mencionada?
Conforme a doutrina, liderada pelo jurista Américo Plá Rodriguez, o Princípio da Proteção é subdividido nos Princípios da Norma Mais Favorável, da Condição Mais Benéfica e In Dubio Pro Operario.
Qual é a finalidade do Princípio da Norma Mais Favorável?
O Princípio da Norma Mais Favorável visa assegurar que, em caso de conflito entre normas trabalhistas, seja aplicada aquela mais benéfica ao trabalhador.
Explique o significado do Princípio In Dubio Pro Operario.
O Princípio In Dubio Pro Operario estabelece que, em casos de dúvida na interpretação de normas trabalhistas, a interpretação deve favorecer o trabalhador.
