Métodos de Interpretação da Constituição - E) O método normativo-estruturante Flashcards
Qual é a premissa fundamental mencionada no texto sobre a relação entre o texto jurídico e a realidade?
O texto parte da premissa de que existe uma relação necessária entre o texto jurídico e a realidade, afirmando que não é possível isolar a norma jurídica da realidade.
Por que o texto argumenta que se deve falar em “concretização da Constituição” em vez de “interpretação”?
O texto sugere que a expressão correta é “concretização da Constituição” em vez de “interpretação” porque o intérprete-aplicador não deve apenas interpretar o texto normativo, mas também considerar os elementos resultantes da investigação da realidade.
Quais são os elementos que o intérprete-aplicador deve considerar na tarefa de concretizar a norma constitucional?
O intérprete-aplicador deve considerar tanto os elementos resultantes da interpretação do texto como os decorrentes da investigação da realidade ao concretizar a norma constitucional.
Como o autor do texto descreve a relação entre o texto normativo e a norma?
O autor, citando Müller (2000), compara o texto normativo a apenas a “ponta do iceberg”, enfatizando que a norma não se limita ao texto, abrangendo também “um pedaço de realidade social”.
De acordo com o texto, qual parte é considerada talvez a mais significativa que o intérprete aplicador deve levar em conta ao realizar o direito?
O texto afirma que a parte mais significativa que o intérprete aplicador deve considerar ao realizar o direito é “um pedaço de realidade social”, que faz parte da norma constitucional.
