CONSTITUCIONALISMO FUTURO Flashcards
Qual é a proposta central do Constitucionalismo do Futuro em relação às próximas Constituições?
O Constitucionalismo do Futuro propõe que as próximas Constituições busquem um equilíbrio entre o vivenciado no Constitucionalismo Moderno e no Constitucionalismo Contemporâneo. Essas futuras Constituições devem basear-se em sete valores fundamentais: verdade, solidariedade, consenso, continuidade, participação, integração e universalidade.
Quais são os sete valores que devem pautar as Constituições do Futuro, de acordo com a doutrina apresentada?
Os sete valores que devem nortear as Constituições do Futuro são:
Verdade: As Constituições devem conter apenas o que é possível constitucionalizar, evitando criar promessas impossíveis de cumprir.
Solidariedade: Deve haver expressão da solidariedade entre os povos na Constituição, promovendo a justiça social, cooperação e tolerância.
Consenso: A elaboração das normas constitucionais deve ser democrática e refletir a vontade da maioria.
Continuidade: As reformas constitucionais devem respeitar os avanços já conquistados.
Participação: Deve ser consagrada a democracia participativa.
Integração: As constituições devem integrar o plano interno e externo, prevendo órgãos supranacionais.
Universalidade: As Constituições do Futuro devem primar pelos fundamentos internacionais, buscando eliminar toda forma de desumanização.
Como a Lei Maior é vista no contexto do Constitucionalismo do Futuro?
No Constitucionalismo do Futuro, a Lei Maior é considerada um estatuto reflexivo que permite a existência de uma pluralidade de opções políticas e a garantia das mudanças por meio de rupturas com ordens anteriores. Essa perspectiva surge como uma evolução posterior ao Neoconstitucionalismo, consolidando os direitos fundamentais de terceira dimensão e promovendo a noção de fraternidade e solidariedade.
Qual é a característica central do Constitucionalismo do Futuro, de acordo com a doutrina apresentada?
A característica central do Constitucionalismo do Futuro é a consolidação dos direitos fundamentais de terceira dimensão, com o objetivo de fazer prevalecer a noção de fraternidade e solidariedade. Essa perspectiva visa estabelecer uma “constituição do porvir,” fundamentada na esperança de dias melhores e caracterizada como um “constitucionalismo altruístico,” conforme as palavras de José Roberto Dromi.
