B) Fontes Autônomas

Question 1

O que são fontes autônomas do direito do trabalho?

Answer 1

As fontes autônomas do direito do trabalho referem-se às negociações coletivas de trabalho, como convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho.

Question 2

Quem são os responsáveis por elaborar as fontes autônomas do direito do trabalho?

Answer 2

As fontes autônomas do direito do trabalho são elaboradas pelos empregadores e empregados, com a participação ativa das entidades representativas, como os sindicatos.

Question 3

Qual é a validade jurídica das negociações coletivas de trabalho?

Answer 3

As negociações coletivas de trabalho, incluindo convenções coletivas e acordos coletivos, têm validade jurídica, o que significa que possuem status legal e são reconhecidas pelo ordenamento jurídico.

Question 4

Quais são as entidades representativas envolvidas nas negociações coletivas de trabalho?

Answer 4

As entidades representativas envolvidas nas negociações coletivas de trabalho são os sindicatos, que desempenham um papel crucial na representação dos interesses dos empregadores e empregados durante o processo de elaboração das fontes autônomas do direito do trabalho.

Question 5

Além dos sindicatos, quem mais participa ativamente das negociações coletivas?

Answer 5

Além dos sindicatos, empregadores e empregados participam ativamente das negociações coletivas de trabalho, contribuindo para a elaboração de convenções coletivas e acordos coletivos que regem as relações trabalhistas.