Métodos de Interpretação da Constituição - C) O método hermenêutico-concretizador Flashcards
Qual é a importância da pré-compreensão na interpretação constitucional, de acordo com o texto?
A pré-compreensão é fundamental na interpretação constitucional, pois todo intérprete traz consigo uma compreensão inicial dos elementos do texto. Essa pré-compreensão orienta a extração inicial de conteúdo da Constituição, que é posteriormente confrontado com a realidade, possibilitando ao hermeneuta reformular sua compreensão para se adequar à realidade.
Como o método hermenêutico-concretizador aborda a dinâmica entre o subjetivo e o objetivo na interpretação constitucional?
O método hermenêutico-concretizador estabelece um “movimento de ir e vir” conhecido como círculo hermenêutico, indo do subjetivo para o objetivo e vice-versa. Essa abordagem resulta em uma interpretação que destaca tanto os aspectos subjetivos quanto objetivos da atividade hermenêutica, considerando a atuação criadora do intérprete e as circunstâncias em que ela ocorre, estabelecendo uma relação entre o texto e o contexto.
Qual é a diferença fundamental entre o método hermenêutico-concretizador e o tópico-problemático, conforme explicado no texto?
O método hermenêutico-concretizador difere do tópico-problemático ao dar prevalência ao texto constitucional em vez de sobrevalorizar o problema e relativizar a norma. Enquanto o primeiro destaca a importância do texto e sua relação com o contexto, o segundo coloca mais ênfase no problema em si, com menos consideração à norma constitucional.
