I – FONTES FORMAIS E MATERIAIS Flashcards
O que significa o conceito de fonte material no contexto jurídico?
No contexto jurídico, o conceito de fonte material refere-se a um momento pré-jurídico no qual fatores sociais, econômicos e políticos influenciam a criação e alteração das normas jurídicas. Um exemplo desse fenômeno é observado no movimento sindical operário.
Como as fontes materiais se relacionam com a criação e alteração das normas jurídicas?
As fontes materiais são fatores que exercem influência no processo de criação e alteração das normas jurídicas. Esses elementos estão associados ao momento pré-jurídico e desempenham um papel significativo na positivação das normas.
Quais são os exemplos de fontes formais do direito do trabalho?
As fontes formais do direito do trabalho se manifestam na ordem jurídica por meio de documentos como a Constituição, emendas à Constituição, leis, decretos, entre outros. Esses instrumentos legais representam os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais as normas ingressam, instauram-se e cristalizam-se na ordem jurídica.
Qual é a definição de fontes formais no contexto do direito do trabalho?
No contexto do direito do trabalho, fontes formais são descritas como os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais as normas jurídicas entram, estabelecem-se e se consolidam na ordem jurídica. Isso ocorre por meio de documentos como Constituição, emendas à Constituição, leis e decretos.
Como as fontes materiais e formais do direito do trabalho se diferenciam?
A diferença entre fontes materiais e formais no direito do trabalho reside no momento e na natureza da influência. As fontes materiais referem-se ao momento pré-jurídico, envolvendo fatores sociais, econômicos e políticos que influenciam a criação e alteração das normas. Por outro lado, as fontes formais são os documentos jurídicos, como leis e decretos, que exteriorizam e estilizam as normas na ordem jurídica.
