CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO

Question 1

Qual é a definição do vocábulo “CONSTITUIÇÃO” e por que sua natureza jurídica não é unívoca?

Answer 1

O termo “CONSTITUIÇÃO” pode ser definido de várias maneiras, dependendo do fundamento adotado. Sua natureza jurídica não é unívoca devido à possibilidade de análise por diferentes prismas, como o sociológico, político, culturalista, entre outras hipóteses. Cada abordagem oferece uma perspectiva única sobre a Constituição, refletindo a complexidade e a multiplicidade de seu significado e impacto na sociedade.