IV – QUANTO À EXTENSÃO Flashcards
O que caracteriza uma Constituição analítica?
Uma Constituição analítica, também conhecida como prolixa, se caracteriza pela extensão de seu conteúdo. Além de abordar os assuntos substanciais do Estado, ela inclui matérias que não são tipicamente constitucionais formalmente, tornando seu texto mais extenso. A extensão não está vinculada ao número de artigos, mas à variedade de assuntos abordados.
Qual é a relação entre a extensão de uma Constituição analítica e a proteção aos indivíduos?
A extensão de uma Constituição analítica está relacionada à tendência contemporânea dos Estados de oferecer maior proteção aos indivíduos. Isso ocorre ao limitar de maneira abrangente as diretrizes da política social e a discricionariedade do Estado em certas matérias. A Constituição analítica apresenta uma forma escrita e um conteúdo diversificado, formalmente constitucional.
O que caracteriza as Constituições sintéticas?
As Constituições sintéticas são caracterizadas por sua concisão, limitando-se a tratar de matérias substanciais do Estado. Elas veiculam apenas os princípios fundamentais e estruturais do Estado, sem estabelecer muitos detalhes. Podem ser escritas ou não escritas, mas são necessariamente materiais.
Em que aspecto as Constituições sintéticas diferem das analíticas?
As Constituições sintéticas diferem das analíticas principalmente em sua abordagem concisa, tratando apenas de questões substanciais do Estado, ao contrário das analíticas, que incluem uma variedade mais extensa de assuntos. As sintéticas enfatizam os princípios fundamentais e estruturais, enquanto as analíticas abordam detalhes e questões não necessariamente constitucionais formalmente.
