D) Princípio do efeito integrador Flashcards
Qual é o princípio do efeito integrador mencionado no texto?
O princípio do efeito integrador, corolário do princípio da unidade e oriundo da interpretação sistemática, refere-se à abordagem adotada na interpretação das normas para resolver problemas jurídico-constitucionais.
De acordo com o texto, qual é a base para o princípio do efeito integrador?
O princípio do efeito integrador é corolário do princípio da unidade e tem origem na interpretação sistemática das normas.
Qual é o papel do intérprete conforme o princípio do efeito integrador?
O intérprete, segundo o princípio do efeito integrador, deve levar em consideração a relação Estado-sociedade ao interpretar as normas, priorizando critérios que favoreçam a integração política e social, além de reforçar a unidade política.
Quais são os critérios destacados no texto que o intérprete deve privilegiar ao aplicar o princípio do efeito integrador?
O intérprete deve dar primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, buscando fortalecer a unidade política ao resolver problemas jurídico-constitucionais.
Como o princípio do efeito integrador contribui para a resolução de problemas jurídico-constitucionais?
O princípio do efeito integrador contribui para a resolução de problemas jurídico-constitucionais ao orientar o intérprete a considerar a relação Estado-sociedade, visando promover a integração política e social, além de fortalecer a unidade política.
