V- SENTIDO PÓS-POSITIVISTA Flashcards
O que caracteriza o Constitucionalismo Pós-moderno ou Pós-positivismo?
O Constitucionalismo Pós-moderno ou Pós-positivismo é caracterizado pela ênfase na eficácia da Constituição e na preservação dos direitos fundamentais. Ao contrário dos positivistas, que consideram a Constituição apenas uma norma jurídica, os pós-positivistas a veem como a lei suprema do Estado, o fundamento de validade do ordenamento jurídico, buscando uma integração entre o Direito e a ética, bem como o direito e a justiça.
Como a Constituição é vista pelo prisma pós-positivista?
Pelo prisma pós-positivista, a Constituição não é apenas uma norma jurídica ou lei, como sustentado pelos positivistas. Ela é considerada a lei suprema do Estado e o alicerce de validade do ordenamento jurídico. Além disso, procura-se uma aproximação entre o Direito, a ética e a justiça, destacando a importância de uma interpretação que preserve a dignidade humana.
Qual é o papel da Constituição no Constitucionalismo Pós-moderno em relação à condição humana?
No Constitucionalismo Pós-moderno, a Constituição desempenha um papel fundamental na valorização da condição humana. O intérprete das normas constitucionais deve considerar o homem como ponto de partida, visando preservar a dignidade humana. A Constituição é vista como a materialização do Estado democrático, um instrumento que reflete a realidade social e eleva os direitos fundamentais ao topo do ordenamento jurídico.
Como a Constituição deve se relacionar com a realidade no contexto do Constitucionalismo Pós-moderno?
No Constitucionalismo Pós-moderno, a Constituição não deve ser um conjunto de normas isoladas, mas sim apresentar correspondência com a realidade. Ela é concebida como um conjunto aberto de normas em constante evolução interpretativa, acompanhando e refletindo a dinâmica da sociedade. A Constituição, portanto, é vista como um instrumento que materializa o Estado democrático e eleva os direitos fundamentais, adaptando-se às mudanças sociais e interpretativas.
