Doenças de declaração obrigatória (terminado)

Question 1

Definição

Answer 1

São doenças transmissíveis/infeciosas que representam perigos real ou potencial de saúde pública

Question 2

Plataforma

Answer 2

SINAVE
- sistema nacional de vigilância epidemiológica

Question 3

Lista de doenças de declaração obrigatória

Answer 3

a) Antraz (Infeção por Bacillus anthracis);

b) Botulismo;

c) Brucelose;

d) Campilobacteriose;

e) Chikungunya;

f) Chlamydia trachomatis, incluindo
Linfogranuloma venéreo (Infeção por);

g) Cólera;

h) Criptosporidíase;

i) Dengue;

j) Difteria;

k) Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ);

l) Doença de Hansen (Lepra);

m) Doença dos Legionários;

n) Doença Invasiva Pneumocócica;

o) Doença Invasiva por Haemophilus influenzae;

p) Doença Meningocócica;

q) Ébola;

r) Equinococose/ Hidatidose;

s) Encefalite viral transmitida por carraças;

t) Febre Amarela;

u) Febre Escaro-Nodular (Rickettsiose);

v) Febres Hemorrágicas Virais;

w) Febre Q;

x) Febre Tifóide e Febre Paratifóide;

y) Giardíase;

z) Gonorreia (Infeção gonocócica);

aa) Gripe;

bb) Gripe A (H5N1) ou por outro vírus da Gripe de origem animal;

cc) Hepatite A;

dd) Hepatite B;

ee) Hepatite C;

ff) Hepatite E;

gg) Infeção pelo MERS-CoV;

hh) Infeção pelo SARS-CoV-2/ COVID19;

ii) Infeção pelo vírus do Nilo Ocidental;

jj) Infeção por E. coli produtora da toxina
shiga/verocitotoxina

kk) Leishmaníase Visceral;

ll) Leptospirose;

mm) Listeriose;

nn) Malária;

oo) Neuroborreliose de Lyme;

pp) Paralisia Flácida Aguda;

qq) Parotidite Epidémica (Papeira);

rr) Peste;

ss) Poliomielite Aguda;

tt) Raiva;

uu) Rubéola Congénita;

vv) Rubéola, excluindo Rubéola Congénita;

ww) Salmoneloses não Typhi e não Paratyphi;

xx) Sarampo;

yy) Shigelose;

zz) Sífilis Congénita;

aaa) Sífilis, excluindo Sífilis Congénita;

bbb) Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS);

ccc) Tétano;

ddd) Tosse Convulsa;

eee) Toxoplasmose Congénita;

fff) Triquinelíase;

ggg) Tuberculose;

hhh) Tularémia;

iii) Varíola;

jjj) VIH (Infeção pelo vírus da
imunodeficiência humana)/SIDA (Síndrome da imunodeficiência adquirida);

kkk) Yersiniose (enterite por Yersinia enterocolitica ou Yersinia pseudotuberculosis);

lll) Zika (Infeção pelo vírus);
mmm) Zika congénita (Infeção pelo vírus)

Question 4

Definição de caso possível

Answer 4

Caso possível - quando aplicável → caso que preenche os critérios clínicos, para o qual não foram efetuados exames laboratoriais ou o seu resultado é desconhecido

Question 5

Definição de caso provável

Answer 5

Caso provável - quando aplicável → caso que preenche os critérios clínicos e epidemiológicos

Question 6

Definição de caso confirmado

Answer 6

Caso confirmado - quando aplicável → caso que preenche os critérios clínicos e laboratoriais

Question 7

Notificação das doenças

Answer 7

As doenças devem ser notificadas, quer se tratem de casos possíveis, prováveis ou confirmados

A notificação é obrigatória nos casos de doença, assim como nos de óbito

Question 8

Malária - critérios clínicos

Answer 8

Pessoa com febre ou antecedentes de febre

Question 9

Malária - critérios epidemiológicos

Answer 9

Não aplicável

Question 10

Malária - critérios laboratoriais

Answer 10

Pessoa com pelo menos um dos três critérios seguintes:
a) Demonstração da presença de Plasmodium spp. por microscopia ótica, em esfregaço sanguíneo e ou gota espessa;
b) Deteção de ácido nucleico de Plasmodium spp. no sangue;
c) Deteção de antigénios de Plasmodium spp

Question 11

Malária - definição de caso

Answer 11

Caso possível | Caso provável: Não aplicável

Caso confirmado: Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais

Question 12

Hepatite A - critérios clínicos

Answer 12

Pessoa que apresenta os primeiros sintomas da doença (por exemplo, fadiga, dor abdominal, anorexia, náuseas e
vómitos intermitentes) E pelo menos um dos três critérios seguintes:
a) Febre;
b) Icterícia;
c) Níveis séricos de aminotransferase elevados

Question 13

Hepatite A - critérios epidemiológicos

Answer 13

Pelo menos uma das seguintes ligações epidemiológicas:
a) Transmissão entre seres humanos;
b) Exposição a uma fonte comum;
c) Exposição a alimentos/água contaminados;
d) Exposição ambiental

Question 14

Hepatite A - critérios laboratoriais

Answer 14

Pelo menos um dos três critérios seguintes:
a) Deteção de ácido nucleico de vírus da hepatite A no soro ou nas fezes;
b) Resposta imunológica específica ao vírus da hepatite A;
c) Deteção do antigénio do vírus da hepatite A nas fezes

Question 15

Hepatite A - definição de caso

Answer 15

Caso possível: Não aplicável;
Caso provável: Pessoa que preenche os critérios clínicos e epidemiológicos;
Caso confirmado: Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais

Question 16

Cólera - critérios clínicos

Answer 16

Pessoa que preenche pelo menos um dos dois critérios seguintes:
a) Diarreia;
b) Vómitos

Question 17

Cólera - critérios epidemiológicos

Answer 17

Pelo menos uma das quatro ligações epidemiológicas seguintes:
a) Exposição a uma fonte comum;
b) Transmissão entre seres humanos;
c) Exposição a alimentos/água contaminados;
d) Exposição ambiental

Question 18

Cólera - critérios laboratoriais

Answer 18

Isolamento de Vibrio cholerae numa amostra biológica; E
Confirmação da presença do antigénio O1 ou O139 no material isolado; E
Confirmação da presença da enterotoxina da cólera ou do gene da enterotoxina da cólera no material isolado

Question 19

Cólera - definição de caso

Answer 19

Caso possível: Não aplicável;
Caso provável: Pessoa que preenche os critérios clínicos e epidemiológicos;
Caso confirmado: Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais

Question 20

Febre escaro-nodular (Rickettsiose) - critérios clínicos

Answer 20

Pessoa com febre;
E
Pelo menos um ou mais dos seguintes critérios:
a) Artralgias;
b) Cefaleias e mialgias de início súbito;
c) Erupção maculopapular não pruriginosa ou petéquias;
d) Linfadenopatia regional;
Ou
Lesão cutânea primária típica, resultante da picada da carraça

Question 21

Febre escaro-nodular (Rickettsiose) - critérios epidemiológicos

Answer 21

Confirmação de picada por carraça, nos sete dias anteriores, ao início dos sintomas

Question 22

Febre escaro-nodular (Rickettsiose) - critérios laboratoriais

Answer 22

Pelo menos um dos critérios seguintes:
a) Isolamento de Rickettsia conorii;
b) Deteção de ácidos nucleicos de Rickettsia conorii em tecidos cutâneos e sangue;
c) Deteção de Rickettsia spp. por imunohistoquímica em tecidos cutâneos;
d) Deteção de anticorpos IgM ou IgG (seroconversão) contra Rickettsia do grupo das febres exantemáticas
(imunofluorescência, ELISA)

Question 23

Febre escaro-nodular (Rickettsiose) - definição de caso

Answer 23

Caso possível: Não aplicável;
Caso provável: Pessoa que preenche os critérios clínicos e epidemiológicos;
Caso confirmado: Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais

Question 24

Giardíase - critérios clínicos

Answer 24

Pessoa que preenche pelo menos um dos quatro critérios seguintes:
a) Diarreia;
b) Dores abdominais;
c) Distensão abdominal;
d) Sinais de má absorção (por ex: esteatorreia, perda de peso)

Question 25

Giardíase - critérios epidemiológicos

Answer 25

Pelo menos uma das quatro ligações epidemiológicas seguintes:
a) Exposição a alimentos/água confirmadamente contaminados;
b) Transmissão a partir de um caso confirmado;
c) Exposição à mesma fonte de infeção de um ou mais casos confirmados;
d) Exposição a uma fonte de infeção ambiental, confirmadamente contaminada

Question 26

Giardíase - critérios laboratoriais

Answer 26

Pelo menos um dos três critérios seguintes:
a) Confirmação da presença de quistos ou trofozoítos de Giardia lamblia nas fezes, nas secreções do duodeno
ou em biopsia do intestino delgado;
b) Deteção do antigénio de Giardia lamblia nas fezes;
c) Deteção de ácido nucleico de Giardia lamblia nas fezes, nas secreções do duodeno ou em biopsia do
intestino delgado

Question 27

Giardíase - definição de caso

Answer 27

Caso possível: Não aplicável;
Caso provável: Pessoa que preenche os critérios clínicos e epidemiológicos;
Caso confirmado: Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais

Question 28

Doenças de notificação obrigatória a notificar na
plataforma de apoio ao SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) ou no SI-Vida (Sistema de informação VIH/SIDA)

Answer 28

Brucelose

Doença dos legionários

Ébola

Febre escaro-nodular

Febre Q

Giardíase

Gonorreia

Gripe não sazonal

Hepatite A, B, C e E

Infeção por coronavírus, chlamydia e zika

Malária

Parotidite

Sarampo

Sífilis

Tuberculose

VIH

Question 30

Doença meningocócica - critérios clínicos

Answer 30

Qualquer pessoa que apresente, pelo menos, um dos critérios seguintes:
a) Sinais meníngeos;
b) Exantema petequial;
c) Choque sético;
d) Artrite sética

Question 31

Doença meningocócica - critérios epidemiológicos

Answer 31

Transmissão entre seres humanos (pessoa a pessoa)

Question 32

Doença meningocócica - critérios laboratoriais

Answer 32

Pelo menos um dos critérios seguintes:
a) Isolamento da Neisseria meningitidis a partir de um produto biológico normalmente estéril ou a partir de
lesões cutâneas purpúricas;
b) Deteção de ácidos nucleicos da Neisseria meningitidis a partir de um produto biológico normalmente estéril ou
a partir de lesões cutâneas purpúricas;
c) Deteção do antigénio da Neisseria meningitidis no líquido cefalorraquidiano;
d) Deteção de diplococos gram -negativos no líquido cefalorraquidiano

Question 33

Doença meningocócica - definição de caso

Answer 33

Caso possível: Pessoa que preenche os critérios clínicos

Caso provável: Pessoa que preenche os critérios clínicos e epidemiológicos;

Caso confirmado: Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais