Preventiva 4 SUS Flashcards
História do SUS
🔺1889-1930
República Velha: Campanhas Sanitárias DIP’s
História do SUS
🔺1923-1933
Lei Eloy Chaves - Criação da CAPS
História do SUS
🔺1933-1964
Era Vargas - CAPS → IAPS
História do SUS
🔺1964-1986
IAPs + INPS → INAMPS “milagre econômico”
História do SUS
🔺Déc 70
- Acesso Restrito
- Ênfase na cura
- Ministérios
►Reforma Sanitária
Sindical
– Movimento Civil
– Apoio político e Sindical
• Universalidade
• Integralidade
• Descentralização
• Participação Social
• Reforma Psiquiátrica
► VI Conferência Nacional de Saúde (1986)
1ª com participação popular
A Saúde como dever do Estado e direito da cidadão
► Constituição 1988
Art 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado
História do SUS
🔺Déc 80
- Universalidade
- Integralidade
- Sistema Único
- Participação Social
► Leis orgânicas de saúde 8.080 e 8.142
◾ Sistema Único de Saúde 8.080
– Princípios do SUS Éticos/ Doutrinários
🔺 Universalidade - Acesso à todos os cidados
🔺 Integralidade - Prevenção Cura e Reabilitação
🔺Equidade - Atenção desigual para casos desiguais (Antes era igualdade)
► Princípios Organizacionais Operativos
* Descentralização: Direção única em cada esfera do governo → Ascende
Município é o mais próximo
* Participação social - Conselhos (50% dos usuários) Conferências (50% dos usuários)
* Regionalização / Hierarquização - Níveis de complexidade Crescente
* Complementaridade - Do setor privado
► 19 de Setembro de 1990
I Preservação da autonomia
II Direito à informação sobre a saúde
III Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico
VI Capacidade de Resolução dos Serviços em todos os níveis de assistência
► Descentralização Lei 8080
Cabe à direção:
* Nacional - Definir •Exceção Atuação que garante Soberania
* Estadual - Coordenar
* Municipal - Executar
► Participação social Lei 8142
► Conselhos (Mensais)
* 50% Usuários
* 25% Profissionais de saúde
* 12,5% Prestador de serviço
* 12,5% Gestores
• Permanentes e Deliberativos
• Formula estratégias
• Fiscaliza Gastos
• Execução de saúde
► Conferências (4 em 4 anos)
* 50% Usuários
* Consultivo
• Avalia e cria diretrizes da política de saúde
► Regionalização Decreto 7.508
◾ Região de saúde - Espaço geográfico - Grupo de municípios
I Atenção Básica
II Trauma Urgência e Emergência
III Atenção Psicossocial
IV Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
V Vigilância em Saúde
◾ COAP- Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde
◾ Mapa de saúde - geografia de recursos humanos e ações de saúde
◾ Portas de Entrada -
• Atenção 1ª
• Urgência e emergência
• Especiais e de acesso aberto
• Psicossocial