Preventiva 4 SUS Flashcards
História do SUS
🔺1889-1930
República Velha: Campanhas Sanitárias DIP’s
História do SUS
🔺1923-1933
Lei Eloy Chaves - Criação da CAPS
História do SUS
🔺1933-1964
Era Vargas - CAPS → IAPS
História do SUS
🔺1964-1986
IAPs + INPS → INAMPS “milagre econômico”
História do SUS
🔺Déc 70
- Acesso Restrito
- Ênfase na cura
- Ministérios
►Reforma Sanitária
Sindical
– Movimento Civil
– Apoio político e Sindical
• Universalidade
• Integralidade
• Descentralização
• Participação Social
• Reforma Psiquiátrica
► VI Conferência Nacional de Saúde (1986)
1ª com participação popular
A Saúde como dever do Estado e direito da cidadão
► Constituição 1988
Art 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado
História do SUS
🔺Déc 80
- Universalidade
- Integralidade
- Sistema Único
- Participação Social
► Leis orgânicas de saúde 8.080 e 8.142
◾ Sistema Único de Saúde 8.080
– Princípios do SUS Éticos/ Doutrinários
🔺 Universalidade - Acesso à todos os cidados
🔺 Integralidade - Prevenção Cura e Reabilitação
🔺Equidade - Atenção desigual para casos desiguais (Antes era igualdade)
► Princípios Organizacionais Operativos
* Descentralização: Direção única em cada esfera do governo → Ascende
Município é o mais próximo
* Participação social - Conselhos (50% dos usuários) Conferências (50% dos usuários)
* Regionalização / Hierarquização - Níveis de complexidade Crescente
* Complementaridade - Do setor privado
► 19 de Setembro de 1990
I Preservação da autonomia
II Direito à informação sobre a saúde
III Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico
VI Capacidade de Resolução dos Serviços em todos os níveis de assistência
► Descentralização Lei 8080
Cabe à direção:
* Nacional - Definir •Exceção Atuação que garante Soberania
* Estadual - Coordenar
* Municipal - Executar
► Participação social Lei 8142
► Conselhos (Mensais)
* 50% Usuários
* 25% Profissionais de saúde
* 12,5% Prestador de serviço
* 12,5% Gestores
• Permanentes e Deliberativos
• Formula estratégias
• Fiscaliza Gastos
• Execução de saúde
► Conferências (4 em 4 anos)
* 50% Usuários
* Consultivo
• Avalia e cria diretrizes da política de saúde
► Regionalização Decreto 7.508
◾ Região de saúde - Espaço geográfico - Grupo de municípios
I Atenção Básica
II Trauma Urgência e Emergência
III Atenção Psicossocial
IV Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
V Vigilância em Saúde
◾ COAP- Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde
◾ Mapa de saúde - geografia de recursos humanos e ações de saúde
◾ Portas de Entrada -
• Atenção 1ª
• Urgência e emergência
• Especiais e de acesso aberto
• Psicossocial
►Complementaridade
- Setor privado
- Unidades Filantrópicas
► Pacto pela saúde 2006
◾ Pacto em defesa do SUS - Defende
◾ Pacto de Gestão do SUS - Organiza
◾ Pacto pela Vida - Estabelece prioridades
► Pacto pela saúde 2006
◾ Pacto pela Vida
Prioridades:
🟢 Saúde do Idoso
🟢 CA de Colo a Mama
🟢 Mortalidade Infantil e Materna
🟢 Promoção da Saúde
🟢 Atenção básica à saude
🟢 Doenças emergentes e Endêmicas
HANDEMIKA
• Hanseníase
• Dengue
• Malária
• Influenza
• BK TB AIDS
🟡 Saúde do Trabalhador
🟡 Saúde mental
🟡 Saúde do Homem
🟡 Pessoas com deficiência
🟡 Pessoas em situação ou Risco de violência
🔴 Saúde Bucal
P • Promoção
R • Risco de violência
I • Infantil e Materno
O • Oral Homem
R • “Ralador” Trabalhador
I • Idosos
D • Deficiência
A • Atenção Básica
D • Distúrbios Mentais
E • Endêmicas
S • Somente Mama e Colo
► Financiamento do SUS
◾ Emenda constitucional nº 29 de 2000
Lei 141 de 2012
• Municípios 15% “Municinco”
• Estados 12%
• União: Ano anterior ajustado com o PIB
► Financiamento do SUS
◾ Emenda constitucional nº 95 de 2016
- Municípios 15% “Municinco”
- Estados 12%
- União: Ano anterior ajustado com o IPCA
- IPCA é um índice que vem da inflação de medido pelo IPGE “Teto de gastos”
► Blocos de gastos
◾ Manutenção: Manter Oferta de saúde
◾ Estruturação: Estrutura Física
►Financiamento da Atenção Básica
PAB acabou
agora é Previne Brasil (2019)
I Capitação ponderada
• Usuários • Vulnerabilidade • Perfil
II Pagamento por desempenho (7 indicadores)
III Incentivo por ações estratégicas (17 Programas)
Indicadores de Desempenho de 2020
◾ Mulheres Gestantes
• 6 consultas PN <20sem
• Sífilis e HIV
• Dentista para Gestante
• Papanicolau
◾ HAS / DM
• PA aferida 6/6 meses
• HbA1c
◾ Vacina
• Polio
• Penta
* CPI do Previne Brasil
► Saúde na hora
Modalidades e cargas horárias
◾ ≥ 60h /semanais
≥ 3 equipes de Saúde da Família
◾ ≥ 60h /semanais com Saúde Bucal
≥ 3 equipes de Saúde da Família
≥ 2 equipes de Saúde Bucal
◾ ≥ 75h / semanais com Saúde Bucal
≥ 6 equipes de Saúde da Família
≥ 3 equipes de Saúde Bucal
◾ ≥ 60h /semanais simplificado
≥ 2 equipes de Saúde da Família
◾ ◾ ≥ 60h /semanais na pandemia
≥ 1 equipes de Saúde da Família
- 60 - 12hs dia útil ou 11hs dia útil + 5hs Fim de Semana
- 75 - 15hs dia útil ou 14hs dia útil + 5hs Fim de Semana
Carga horária
Med / Enf/ Dent 20-40 hs
