PG L3: Prova Flashcards

1
Q

Meios de prova

A
  • confissão
  • documento
  • testemunha
  • presunção
  • perícia
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Q

Qual regime jurídico de prova aplica-se aos arquivos eletrônicos?

A

Prova documental

JDC298

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3
Q

A confissão de quem não é capaz de dispor do direito…

A

não tem EFICÁCIA

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4
Q

Confissão do representante é eficaz…

A

Nos limites em que este pode vincular o representado

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5
Q

A confissão pode ser revogada?

A

Não, é IRREVOGÁVEL

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6
Q

Quando a confissão pode ser anulada?

A
  • erro de fato
  • coação
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7
Q

Escritura pública é prova…

A

Plena (art. 215)

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8
Q

Requisitos da escritura pública:

A
  1. data e local
  2. identidade e capacidade (das partes e dos que compareceram, inclusive representantes, inventariantes e testemunhas)
  3. nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio, residência (+ quando necessário: regime de bens, nome do outro cônjuge e filiação)
  4. manifestação clara da vontade (partes e intervenientes)
  5. Exigências legais e fiscais
  6. Lida ou todos a leram
  7. Assinatura (partes, comparecentes, tabelião ou substituto legal), encerrando o ato
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9
Q

O horário é requisito de validade da escritura pública?

A

Não

(VUNESP incluiu como incorreto)

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10
Q

Língua da escritura

A
  • nacional
  • se não souber E tabelião não entender: tradutor público OU, não havendo, outra pessoa capaz (a juízo do tabelião, tenha idoneidade e conhecimento)
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11
Q

Comparecente não for conhecido e não puder identificar-se por documento

A

2 testemunhas que conheçam e atestem identidade

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12
Q

Qual a força probante dos traslados e das certidões?

A

A mesma.

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13
Q

As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação…

A

Aos signatários

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14
Q

As declarações enunciativas eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las?

A

Não

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15
Q

Efeitos perante terceiros do instrumento particular

A

Registro público (art. 221)

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16
Q

Cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, pode ter sua autenticidade impugnada?

A

Sim, exigindo-se o original

17
Q

Documentos em língua estrangeira

A

serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

18
Q

A prova pode ser exclusivamente testemunhal?

A

Sim, caput do art. 227 revogado pelo CPC.

QUALQUER QUE SEJA O VALOR DO NEGÓCIO JURÍDICO, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

19
Q

Não podem ser testemunhas:

A
  1. menor de 16 anos
  2. Interessado no litígio; amigo íntimo; inimigo capital
  3. CAD e colaterais, até 3º grau, por consanguinidade ou afinidade
20
Q

Exceção a não poder ser testemunha

A

Juiz pode admitir quanto a fatos que só elas conheçam

21
Q

Aquele que se nega a exame médico necessário…

A

não poderá aproveitar-se da recusa

Art. 232. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Súmula 301, STJ: Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade