PE Coisas: detenção

Question 1

O que é detenção?

Answer 1

• Quem se acha em relação de dependência com outro
• e conserva posse em nome deste (ex: soldado com armas do quartel)

Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Question 2

Começou detendor, sempre detentor?

Answer 2

Não, mas presume que sim

Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.

Question 3

Espécies de detenção

Answer 3

1) Clássica: com dependência
2) Independente
3) Em caso de ocupação de imovel de pessoa ausente

Question 4

O que podem fazer os fâmulos da posse (detentores de guarda)?

Answer 4

• não podem invocar proteção possessória
• mas podem exercer autoproteção (autotutela), como consequência do dever de vigilância

Exemplo: caseiro da fazenda invadida pelo MST; pode entrar com ação possessória? Não
Mas pode dar porrada no MST? Sim

Question 5

detenção independente:

Answer 5

é aquela sem dependência do possuidor
- ocorre durante os atos violentos ou clandestinos
- depois que clandestinidade ou violencia cessa, detenção independente vira posse injusta

Exemplo: bandido ta me roubando; o que ele tem? Detenção independente
E depois que for para casa dele de boa, tem o que? Posse injusta

Question 6

Detenção em caso de ocupação de imóvel de pessoa ausente

Answer 6

• Para quem não presenciou o esbulho, só considera que perdeu a posse quando não tenta ou não consegue recuperar a coisa, depois de saber
• Enquanto não tenta retomar coisa, cara no imovel é considerado detentor