PE Coisas: Servidão de passagem x Passagem forçada Flashcards
1
Q
Direito de vizinhança x direito real
A
Servidão de Passagem: direito real
Passagem forçada: direito de vizinhança
2
Q
Origem
A
Servidão de passagem: vontade
Passagem forçada: lei
3
Q
Quando tem passagem forçada?
A
Não tiver acesso a via pública, nascente ou porto
4
Q
Passagem forçada é indenizada?
A
Sim!
“mediante pagamento de indenização cabal”
5
Q
Em favor de pessoas ou de prédios?
A
Servidão de passagem: prédio dominante e serviente
Passagem forçada: o dono do prédio constrange o vizinho
6
Q
Forma de instiuição da servidão de passagem
A
Declaração expressa ou testamento
Registro no RI
