PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Testamenteiro

Question 1

Quantos testamenteiros pode ter?

Answer 1

Um ou mais

Question 2

Testamenteiros são conjuntos ou separados?

Answer 2

Conjuntos ou separados

Question 3

O que faz o testamenteiro?

Answer 3

Dá cumprimento às disposições de última vontade
Defende a validade do testamento

Question 4

O testador pode conceder ao testamenteiro a posse e a administração da herança, ou de parte dela?

Answer 4

• Não havendo cônjuge ou herdeiros necessários: sim
• Havendo: não!!! (princípio da saisine)

Question 5

Qualquer herdeiro pode requerer partilha imediata, ou devolução da herança?

Answer 5

Sim, habilitando o testamenteiro com os meios necessários para o cumprimento dos legados, ou dando caução de prestá-los.

Question 6

O testamenteiro deve requerer inventário?

Answer 6

Se estiver na posse e administração dos bens, sim

Question 7

Quem pode requerer ao detentor do testamento que o leve a registro?

Answer 7

• testamenteiro
• qualquer parte interesada
• juiz, de ofício

Question 8

Testamenteiro precisa prestar contas?

Answer 8

Sim

Question 9

Responsabilidade do testamenteiro

Answer 9

Subsiste enquanto durar a execução do testamento

Question 10

A quem compete defender a validade do testamento?

Answer 10

Compete ao testamenteiro, com ou sem o concurso do inventariante e dos herdeiros instituídos

Question 11

Prazo testamenteiro:

Answer 11

180 dias da aceitação da testamentária
ou prazo maior do testador
Pode ser prorrogado

Question 12

Na falta de testamenteiro nomeado pelo testador, a quem compete a execução testamentária?

Answer 12

1. cônjuge
2. herdeiro nomeado pelo juiz

Question 13

Testamenteiro morre. O encargo se transmite aos seus herdeiros? Ele pode delegar?

Answer 13

Não se transmite aos herdeiros, nem pode delegar.

Question 14

Testamenteiro pode ter mandatário?

Answer 14

Sim, com poderes especiais

Question 15

Havendo simultaneamente mais de um testamenteiro, que tenha aceitado o encargo
1. exercício
2. responsabilidade

Answer 15

1. cada qual pode exercer, na falta dos outros
2. todos ficam solidariamente obrigados a dar conta dos bens
   SALVO se cada um tiver funções distintas E A ELAS SE LIMITAR

Question 16

Testamenteiro tem direito a remuneração?

Answer 16

• PRÊMIO
• se não for herdeiro ou legatário
• 1 a 5%, arbitrado pelo juiz
• ou fixado pelo testador
• à conta da parte disponível

Question 17

Herdeiro/legatário E testamenteiro: o que ganha?

Answer 17

Pode preferir o prêmio à herança ou legado

Question 18

E se o testador tiver distribuído toda a herança em legados?

Answer 18

Exercerá o testamenteiro as funções de inventariante.