Outros

Question 1

Quais as figuras híbridas entre direito real e obrigacional?

Answer 1

1) Obrigações propter rem
2) Ônus reais
3) Obrigação com eficácia real
Ex.: Direito de preferência e de vigência na locação

Question 2

Qual a consequência de não registrar, na locação:
Vigência: …
Preferência: …

Answer 2

Vigência: inexistência
Preferência: ineficácia perante terceiros (resume em obrigacional e perdas e danos)

Question 3

Quais os atos de registro na locação?

Answer 3

CSM: um R só para locação, vigência e preferência

Se parte pedir, pode fazer AV da preferência separada

Question 4

Qual penhor vai pro RI?

Answer 4

O RIM vai pro RI

(Rural, industrial e mercantil)

Question 5

O compromisso de compra e venda é registrado ou averbado?

Answer 5

Loteamento anterior a vigência da LRP (1º de janeiro 1976): averbado (ainda que compromisso seja feito hoje)

Depois: registrado

Question 6

O compromisso de compra e venda é registrado ou averbado?

Answer 6

Loteamento ou incorporação anterior a vigência da LRP (1º de janeiro 1976): averbado (ainda que compromisso seja feito hoje)

Depois: registrado

Question 7

Onde as hipotecas sobre estradas de ferro serão registradas?

Answer 7

Município da estação inicial da respectiva linha