PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Rompimento do testamento

Question 1

Quando o testamento rompe-se?

Answer 1

• sobrevindo descendente sucessível
• na ignorância de outros herdeiros necessários
• não tinha ou não conhecia quando testou
• se esse descendente sobrevier ao testador

Question 2

O testamento rompe-se em todas as suas disposições?

Answer 2

Sim

JDC 643 O rompimento do testamento (art. 1.973 do Código Civil) se refere exclusivamente às disposições de caráter patrimonial, mantendo-se válidas e eficazes as de caráter extrapatrimonial, como o reconhecimento de filho e o perdão ao indigno.

Question 3

Rompimento do testamento é só com novos filhos?

Answer 3

Não, herdeiros necessários, CAD.

Art. 1.974. Rompe-se também o testamento feito na ignorância de existirem outros herdeiros necessários

Question 4

E se o testador dispuser da sua metade, não contemplando os herdeiros necessários de cuja existência saiba, ou quando os exclua dessa parte?

Answer 4

Não se rompe o testamento

Question 5

testamento rôto

Answer 5

= rompido

presunção de revogação

Question 6

Quem requerer declaração do rompimento?

Answer 6

• interessado
• MP
• juiz de ofício

Question 7

Testador pode excluir rompimento do surgimento de potenciais herdeiros?

Answer 7

Sim

Art. 1.975. Não se rompe o testamento, se o testador dispuser da sua metade, não contemplando os herdeiros necessários de cuja existência saiba, ou quando os exclua dessa parte.

Question 8

E se já tinha um filho e teve outro filho, rompe o testamento?

Answer 8

Não (STJ)
Só rompe se surgir classe nova