PE Sucessões: Inventário e Partilha - Colação Flashcards
São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo…
da doação
Quem é obrigado à colação?
Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum
Obrigando também os donatários que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens doados.
Qual a finalidade da colação?
Igualar as legítimas dos descendentes e do cônjuge sobrevivente
Qual a obrigação da colação?
Conferir o valor das doaçãos que receberam em vida
Qual a pena de não trazer à colação?
Sonegação
Como calcula a legítima?
O valor do bens conferidos será computado na parte indisponível
Não aumenta a parte disponível
E se não houver bens suficientes para igualar as legítimas?
Os bens doados serão conferidos:
1. em espécie ou
2. pelo valor ao tempo da liberalidade (quando deles já não disponha o donatário)
Qual é o valor de colação dos bens doados?
- O que diz a liberalidade
- Certo ou estimativo
- Se não disser nada, calcula quanto valiam no tempo da liberalidade
O valor das benfeitorias entra na colação?
Não. Pertencem ao herdeiro donatário. Junto com rendimentos, lucros, danos e perdas.
Quais doações são dispensadas da colação?
As que o doador determinar saiam da parte disponível (desde que não a excedam)
Se doou para a neta, tendo todos os filhos na época, presume-se sair da parte disponível?
Sim!
Presume-se imputada na parte disponível a liberalidade feita a descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão na qualidade de herdeiro necessário.
Onde o doador pode dar a dispensa da colação?
- testamento
- título da liberalidade
E se se apurar excesso, quanto ao que o doador poderia dispor, no momento da liberalidade?
Faz a redução
Como faz a restituição?
- em espécie
- em dinheiro (se não tiver mais o bem), segundo valor do tempo da abertura da sucessão
O que é excesso?
Mais do que a legítima do herdeiro + quota disponível
Várias doações para um herdeiro. Qual volta?
Começa a voltar pela última, até a eliminação do excesso.
Tem que trazer bens à colação, se renunciou a herança? E se foi excluído?
Sim
Repõe o que exceder o disponível
Se eu represento minha mãe, preciso trazer à colação os bens que ela recebeu?
Sim! Mesmo se eu não tiver herdado.
Gastos ordinários do ascendente com o descendente virão à colação?
Não, enquanto menor, na sua educação, estudos, sustento, vestuário, tratamento nas enfermidades, enxoval, assim como as despesas de casamento, ou as feitas no interesse de sua defesa em processo-crime.
As doações remuneratórias de serviços feitos ao ascendente estão sujeitas à colação?
Não!
STJ: a doação remuneratória deve respeitar a legítima dos herdeiros.
Doação feita por ambos os cônjuges. Traz para a colação de qual inventário?
Ao inventário de cada um se conferirá por metade.
