PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Revogação do Testamento Flashcards
1
Q
Como revogar o testamento?
A
O testamento pode ser revogado pelo mesmo modo e forma como pode ser feito.
2
Q
Revogação do testamento pode ser parcial?
A
Sim.
Se parcial, ou se o testamento posterior não contiver cláusula revogatória expressa, o anterior subsiste em tudo que não for contrário ao posterior.
3
Q
E se o testamento que encerra a revogação caducar?
A
- Se caducou por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado: revogação produz efeitos
- Se foi anulado por omissão ou infração de solenidades essenciais ou vícios intrínsecos: revogação não vale
4
Q
E se abrir o testamento cerrado?
A
O testamento cerrado que o testador abrir ou dilacerar, ou for aberto ou dilacerado com seu consentimento, haver-se-á como revogado.
