Direito Processual Flashcards
Qual a relação entre o Direito Processual Civil e o Direito Administrativo mencionada no texto?
A relação entre o Direito Processual Civil e o Direito Administrativo está evidenciada pelo uso de princípios processuais, como o contraditório e a ampla defesa, que são comuns tanto na atividade jurisdicional quanto no processo administrativo.
Como o Direito Penal se relaciona com o Direito Administrativo, conforme mencionado no texto?
O Direito Penal se relaciona com o Direito Administrativo no texto ao destacar que no processo administrativo disciplinar, de natureza acusatória, são aplicados princípios específicos do Processo Penal.
Quais aspectos da atividade administrativa são influenciados pelo Direito Administrativo, conforme mencionado no texto?
O Direito Administrativo influencia diversos aspectos da atividade administrativa, como a organização dos Tribunais, o exercício atípico da atividade administrativa pelos juízes ao realizarem licitações, contratações, concursos públicos, e a relação com os servidores dos Tribunais Judiciários.
De que forma o Direito Processual Penal é aplicado no âmbito do processo administrativo disciplinar, de acordo com o texto?
O Direito Processual Penal é aplicado no processo administrativo disciplinar, conforme mencionado no texto, por meio da aplicação de princípios específicos desse ramo do Direito, contribuindo para a condução adequada desse processo de natureza acusatória.
