Direito Econômico Flashcards
Qual é o ramo do Direito que tem influenciado cada vez mais o Direito Administrativo, e por quê?
O ramo do Direito que tem exercido crescente influência no Direito Administrativo é aquele que trata da intervenção do estado na Economia.
Por que há uma relação significativa entre esses ramos do direito na regulação dos setores econômicos?
A relação entre esses ramos do direito na regulação dos setores econômicos é evidente, pois o Direito Administrativo intervém para estabelecer regras e normas que governam a atuação do Estado na Economia, buscando equilibrar interesses públicos e privados.
Como o Direito Concorrencial está relacionado a essa influência no Direito Administrativo?
O Direito Concorrencial está diretamente relacionado, uma vez que a regulação nesse âmbito é realizada por meio de uma Autarquia Federal, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o que demonstra a integração desses ramos na promoção da concorrência justa e na prevenção de práticas anticoncorrenciais.
Qual é o papel das empresas estatais nessa interação entre o Direito Administrativo e a intervenção do Estado na Economia?
As empresas estatais desempenham um papel crucial, pois representam a intervenção direta do Estado na economia. Sua atuação está sujeita às normas e princípios do Direito Administrativo, demonstrando a interconexão entre esses ramos na gestão e operação de entidades estatais no cenário econômico.
