5.2.2 - Sistemas de Governo Flashcards
Como o estudo dos sistemas de governo aborda a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo?
O estudo dos sistemas de governo analisa a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no exercício das funções governamentais.
Quais são os dois principais sistemas de governo mencionados no texto?
Os dois principais sistemas de governo mencionados são o presidencialismo e o parlamentarismo.
No presidencialismo, qual é a função do Presidente da República em relação ao Poder Legislativo?
No presidencialismo, o Presidente da República exerce as funções cumulativas de Chefe de Estado e Chefe de Governo, independente da confiança do Poder Legislativo para investidura e exercício no cargo.
Como funciona a relação entre o Executivo e o Legislativo no parlamentarismo?
No parlamentarismo, predomina uma colaboração entre o Executivo e o Legislativo. O Poder Executivo é dividido em chefia de Estado e chefia de Governo, exercidas pelo Presidente ou Monarca e pelo Primeiro Ministro ou Conselho de Ministros, respectivamente.
O que diferencia o parlamentarismo do presidencialismo em termos de dissolução do Poder Legislativo?
No parlamentarismo, o Governo pode dissolver o Parlamento se entender que este perdeu a confiança do povo, convocando novas eleições extraordinárias, enquanto no presidencialismo o Poder Legislativo não está sujeito à dissolução pelo Chefe do Poder Executivo.
