5.2 - Governo Flashcards
O que é Governo em relação ao Estado?
Governo é um dos elementos essenciais do Estado, representando a cúpula diretiva responsável por realizar escolhas políticas primárias.
Como o Governo se relaciona com a satisfação de necessidades essenciais da coletividade?
O Governo não se relaciona diretamente com a satisfação de necessidades essenciais da coletividade, pois suas atividades são mais voltadas para as escolhas políticas primárias, diferenciando-se da função administrativa.
O que constitui o Estado, de acordo com o texto?
O Estado consiste em um povo situado em território determinado e sujeito a um governo soberano.
Qual é a atividade principal do Governo em relação à soberania nacional?
A atividade principal do Governo é o exercício da soberania nacional, realizado por meio da definição de decisões políticas mais gerais, exercendo a direção suprema e geral do Estado.
Como a doutrina faz distinção entre os diferentes sentidos do termo “governo”?
A doutrina faz distinção entre governo em sentido subjetivo, representando a cúpula diretiva do Estado, e governo em sentido objetivo ou material, relacionado à atividade diretiva do Estado.
