Introdução ao Direito Civil (15.11.2022) Flashcards
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
Quais são os três grandes princípios que orientam o Código Civil de 2002?
elaborado em 15.11.2022
Eticidade, operabilidade/concretude e sociabilidade
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
O que é o princípio da eticidade? Cite um artigo do CC no qual ele está plasmado.
elaborado em 15.11.2022
Valorização da ética e lealdade
Art. 113 do CC: interpretação dos negócios jurídicos
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
O que é o princípio da operabilidade ou da concretude?
elaborado em 15.11.2022
Estruturação do Código
Para facilitar manuseio e estudo
São vários os exemplos. A divisão em parte geral e especial, o agrupamento dos prazos prescricionais, a adoção de cláusulas gerais
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
O que é o princípio da sociabilidade? Cite 4 exemplos.
elaborado em 15.11.2022
Valorização do social sobre o individual/patrimonial
É a chamada despatrimonialização do direito civil
- Expressão “poder familiar”: papel da mulher na família e na sociedade
- Novo conceito de posse (posse-trabalho ou posse pro labore)
- Redução do prazo de usucapião quando há interesse social
- Condicionamento do direito de propriedade aos fins sociais e econômicos (art. 1.228, §1º, do CC)
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
O fenômeno da constitucionalização do Direito Civil foi inaugurado em que Constituição?
elaborado em 15.11.2022
CF de 1934 (Paulo Lobo)
Antes dela, princípios fundamentais estavam no CC
Todavia, o fenômeno somente passou a ser estudado pela doutrina com a CF/1988
