I - Princípios Gerais do Direito Ambiental Flashcards
Qual é o foco de tutela do Estado no contexto do Estado Socioambiental de Direito?
No Estado Socioambiental de Direito, o foco de tutela do Estado está na proteção do meio ambiente, considerando a necessidade de compatibilizar crescimento econômico, desenvolvimento social e preservação ambiental.
Qual é o papel do equilíbrio ambiental no fortalecimento do princípio democrático, de acordo com o texto?
O equilíbrio ambiental serve como um fator de reforço do princípio democrático no Estado Socioambiental de Direito, uma vez que a proteção do meio ambiente é essencial para garantir esse equilíbrio e, consequentemente, fortalecer a base democrática da sociedade.
O que é o núcleo básico de direitos, também conhecido como mínimo existencial, e como ele é relacionado ao Estado Socioambiental de Direito?
O núcleo básico de direitos, compreendendo elementos como saúde, educação, vida e dignidade, denominado mínimo existencial, só pode ser assegurado pelo Poder público em um ambiente onde a preservação dos recursos naturais é uma necessidade constante. Essa relação destaca a importância do equilíbrio ambiental para garantir esses direitos fundamentais.
Qual é a importância da preservação dos recursos naturais para o desenvolvimento humano e social, conforme mencionado no texto?
A preservação dos recursos naturais é fundamental para o desenvolvimento humano e social, pois um meio ambiente equilibrado é a base para esse desenvolvimento. O Estado Socioambiental de Direito reconhece essa importância e destaca a responsabilidade do Estado em garantir essa situação por meio de políticas públicas.
Como o Estado Socioambiental de Direito é materializado, de acordo com o texto?
O Estado Socioambiental de Direito é materializado pela atuação do Estado na garantia do equilíbrio ambiental por meio de políticas públicas. Isso envolve a proteção do meio ambiente como foco de tutela, visando compatibilizar o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a preservação ambiental para promover um ambiente propício ao desenvolvimento humano e social.
