c) Finalidade Flashcards
Qual é o aspecto finalístico relacionado ao princípio da impessoalidade mencionado no texto?
O aspecto finalístico relacionado ao princípio da impessoalidade refere-se à necessidade de que toda a atuação da Administração Pública esteja voltada para atingir o fim previsto no ordenamento jurídico.
Como o princípio da finalidade está relacionado ao princípio da impessoalidade?
O princípio da finalidade está relacionado ao princípio da impessoalidade, pois implica que a atuação da Administração Pública deve estar direcionada para alcançar o fim estabelecido na legislação, evitando que os agentes públicos busquem objetivos pessoais e, em vez disso, se atenham à vontade da lei.
O que impede que o agente público busque objetivos pessoais, de acordo com o texto?
O agente público é impedido de buscar objetivos pessoais de acordo com o princípio da impessoalidade. Isso significa que ele deve se ater à vontade da lei e direcionar suas ações para alcançar a finalidade prevista no ordenamento jurídico, em vez de buscar interesses pessoais.
Quais são as finalidades mencionadas no texto em relação à atuação da Administração Pública?
Existem duas finalidades mencionadas no texto. A primeira é a finalidade geral, que é sempre o interesse público. A segunda é a finalidade específica, que consiste no fim particular previsto na lei que está sendo aplicada em uma situação específica.
Como são definidas as finalidades específicas no contexto da atuação da Administração Pública?
As finalidades específicas no contexto da atuação da Administração Pública são definidas pela lei aplicável a uma determinada situação. Cada lei estabelece um fim específico que a Administração deve buscar ao agir, garantindo que a atuação esteja alinhada com os preceitos legais.
