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FORMAÇÃO DO SUS - modelo Bismarckiano X Beveridgiano | princípios do SUS
Bismarckiano: previdência (caixas de aposentadoria e pensões) → acesso restrito, ênfase na cura, controlado pelos Ministérios da Saúde e Previdência, sem participação popular
Beveridgiano (1988, 8ª Conferência Nacional de Saúde): criação do SUS
Princípios do SUS
- Éticos/ doutrinários: universalidade, integralidade e equidade
- Organizacionais/ operativos: descentralização, regionalização, hierarquização, participação social, resolubilidade e complementariedade
LEIS DO SUS - 7508/2011(regionalização) | 8142/1990 (participação social)
7508/2011: regionalização
- Serviços essenciais em uma região: atenção primária, urgência e emergência, psicossocial, ambulatório especializado e hospitalar, vigilância em saúde
8142/1990: participação social
- 50% usuários + 50% de profissionais de saúde, prestadores de serviço e representantes do governo
- Conselhos de saúde: reunião mensal, caráter permanente e deliberativo
* Controlam os gastos e a execução da saúde
- Conferências de saúde: reunião a cada 4 anos
* Avaliam e criam diretrizes da política de saúde
ATENÇÃO BÁSICA / PRIMÁRIA - ESF (equipe essencial, adscrição e caracterização) | princípios da atenção básica (principais e derivados) | orientação da assitência (MCCP, instrumentos e ferramentas)
Estratégia de saúde da família
- Essenciais: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde
- Adscrição de clientela: população de 2000 a 3500 pessoas cadastradas
- Alta complexidade e baixa densidade: muito conhecimento e pouco equipamento
Princípios da atenção básica
- Principais
* Porta de entrada (acesso)
* Longitudinalidade
* Integralidade
* Coodenação do cuidado
- Derivados
* Enfoque familiar
* Orientação comunitária
* Competência cultural
Orientação da assistência
- Método clínico centrado na pessoa (MCCP)
* Experiência com a doença
* Entender pessoa como um todo
* Sistematizar plano conjunto com valorização do sujeito
* Objetivar prevenção
* Aprofundar a relação
* Ser realista, avaliar prioridades do paciente
- Instrumentos e ferramentas
* Registro clínico orientado por problema: SOAP
* Genograma: no mínimo 3 gerações; representar relações familiares
* Ecomapa: representação gráfica das relações entre a família/o indivíduo com o meio (vizinhos, amigos, igreja)
PROGRAMAS RECENTES - saúde na hora | médicos pelo BR | previne BR
Saúde na hora: ampliar horários das UBS para 60h semanais
Médicos pelo Brasil: “residência para MFC”
- Prioridades em municípios mais carentes
Previne Brasil: financiamento da atenção básica
- Capitação ponderada: de acordo com a vulnerabilidade do município
- Pagamento por desempenho: avaliado a partir de indicadores
* Mulheres com CP feitos, com pelo menos 6 consultas de PN, exames para sífilis e HIV em dia, dentistas para gestantes; vacinação até 1 ano de vida; consulta e aferição de PA para HAS em um semestre
- Incentivo para ações estratégicas: programas do governo
- Incentivo por critério populacional: verba per capita
FINANCIAMENTO DO SUS - EC 95/2016 (percentuais)
- EC 95 (2016): percentual mínimo da receita que deve ser investido na saúde pública
- Município: 15%
- Estado: 12%
- União: investido no ano anterior + correção pelo IPCA
- Distrito federal: 12-15%