SÍNDROME TALIDOMIDA Flashcards
Qual é a ação embriotóxica da talidomida durante a gestação?
Entre 34-50 dias de vida intra-uterina
A talidomida é conhecida por causar malformações congênitas quando utilizada durante esse período crítico da gestação.
Como é o tipo da pensão especial mensal concedida aos portadores da síndrome da talidomida?
Vitalícia, intrasferível e isenta de IR
Essa pensão é destinada a oferecer suporte financeiro contínuo aos afetados pela síndrome.
Como é calculado o valor da indenização para portadores da síndrome da talidomida?
50000 x número de pontos no indicador da natureza e grau de deficiência
O valor da indenização varia conforme a gravidade da deformidade física.
O benefício da síndrome da talidomida prejudica o recebimento de outros benefícios previdenciários?
Não prejudica
O benefício é de natureza indenizatória e pode ser acumulado com outros benefícios como o BPC.
Qual é o critério para beneficiários com mais de 35 anos receberem um adicional de 25% no valor do benefício?
Necessidade de assistência de outra pessoa e pontuação igual ou superior a 6
Esse adicional é destinado a aqueles que têm maior dependência devido à deficiência.
Qual é o percentual do adicional para aqueles que comprovam tempo de contribuição e idade mínima?
35%
Esse adicional é concedido a homens com 25 anos de contribuição e mulheres com 20 anos de contribuição. Ou homem com idade de 55 anos e mulher com idade de 45 anos com pelo menos 15 anos de contribuição.
Como é calculada a renda mensal inicial do benefício?
Multiplicação dos pontos x valor fixado em portaria ministerial
O cálculo considera a gravidade da deficiência e a regulamentação vigente.
Qual é o valor mínimo do benefício para portadores da síndrome da talidomida?
Não pode ser menor que 1 salário mínimo
Essa é uma proteção para garantir um nível básico de renda aos beneficiários.
Quais documentos são necessários segundo a IN 128 para a solicitação do benefício?
Certidão de nascimento ou casamento, fotografias, prova de identidade
certidão nascimento ou casamento, fotografias, 12 x 9 cm, em traje de banho, com os braços separados e afastados do corpo, sendo uma de frente e outra de costa e outra detalhando o membro afetado; prova de identidade do pleiteante ou do representante legal
Posso solicitar parecer do geneticista em caso de dúvida na pericia realizada por Junta Médica?
Sim. Não cabe recurso no parecer do Geneticista.
Quais critérios na escala para avaliação do grau de dependência são levados em consideração?
Alimentação, higiene, locomoção e incapacidade para o trabalho.
Varia 1 a 8 pontos ( 2 pontos por cada item).
