LP - AIT IV Flashcards
O que é o auxílio por incapacidade temporária?
Um benefício concedido ao segurado que se encontra incapacitado para o trabalho temporariamente.
O auxílio é destinado a trabalhadores que não podem exercer suas atividades devido a doenças ou acidentes.
Qual é a fórmula para calcular a Renda Mensal Inicial (RMI) do auxílio por incapacidade temporária?
RMI = 91% SB, onde SB é o salário de benefício.
Salário benefício é a média dos salários durante todo o período de contribuição.
O cálculo da RMI é padronizado tanto para os códigos B31 quanto B91.
Como é calculado o salário de benefício para segurados que exercem mais de uma atividade?
O salário de benefício será calculado com base na soma das contribuições das atividades exercidas na data do requerimento.
Não pode ultrapassar o teto máximo.
Isso se aplica quando o segurado fica incapacitado em relação a todas as atividades.
O que acontece se o segurado ficar incapacitado em relação a apenas uma das atividades?
O auxílio será concedido apenas para a atividade para a qual o segurado está incapacitado, considerando as contribuições dessa atividade para fins de carência.
O valor do auxílio pode ser inferior ao salário mínimo, mas, somado às outras remunerações, deve resultar em um valor superior ao salário mínimo.
Qual é a consequência se o segurado, durante o recebimento do benefício, ficar incapacitado para outra atividade?
O valor do benefício será revisado com base nos salários de contribuição das atividades.
Isso garante que o segurado receba um valor justo conforme sua nova condição de incapacidade.
Verdadeiro ou falso: O auxílio por incapacidade temporária é concedido independentemente da natureza do acidente.
Verdadeiro
O auxílio é aplicável tanto para acidentes de trabalho quanto para acidentes de qualquer natureza.
Considerando que o segurado ficou incapacitado para apenas uma das atividades exercidas, ele poderia receber menos que um salário mínimo?
SIM. No caso que somado as demais remunerações resulte em um valor superior ao salário mínimo.
Ex.: recebe 600 de AIT e sua renda das outras atividades somadas superam mais de 1 salário mínimo.
O auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 salários-de- contribuição, inclusive em caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de 12, a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
