LP - AIT IV Flashcards

1
Q

O que é o auxílio por incapacidade temporária?

A

Um benefício concedido ao segurado que se encontra incapacitado para o trabalho temporariamente.

O auxílio é destinado a trabalhadores que não podem exercer suas atividades devido a doenças ou acidentes.

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2
Q

Qual é a fórmula para calcular a Renda Mensal Inicial (RMI) do auxílio por incapacidade temporária?

A

RMI = 91% SB, onde SB é o salário de benefício.

O cálculo da RMI é padronizado tanto para os códigos B31 quanto B91.

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3
Q

Como é calculado o salário de benefício para segurados que exercem mais de uma atividade?

A

O salário de benefício será calculado com base na soma das contribuições das atividades exercidas na data do requerimento.

Não pode ultrapassar o teto máximo.

Isso se aplica quando o segurado fica incapacitado em relação a todas as atividades.

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4
Q

O que acontece se o segurado ficar incapacitado em relação a apenas uma das atividades?

A

O auxílio será concedido apenas para a atividade para a qual o segurado está incapacitado, considerando as contribuições dessa atividade para fins de carência.

O valor do auxílio pode ser inferior ao salário mínimo, mas, somado às outras remunerações, deve resultar em um valor superior ao salário mínimo.

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5
Q

Qual é a consequência se o segurado, durante o recebimento do benefício, ficar incapacitado para outra atividade?

A

O valor do benefício será revisado com base nos salários de contribuição das atividades.

Isso garante que o segurado receba um valor justo conforme sua nova condição de incapacidade.

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6
Q

Verdadeiro ou falso: O auxílio por incapacidade temporária é concedido independentemente da natureza do acidente.

A

Verdadeiro

O auxílio é aplicável tanto para acidentes de trabalho quanto para acidentes de qualquer natureza.

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7
Q

Considerando que o segurado ficou incapacitado para apenas uma das atividades exercidas, ele poderia receber menos que um salário mínimo?

A

SIM. No caso que somado as demais remunerações resulte em um valor superior ao salário mínimo.
Ex.: recebe 600 de AIT e sua renda das outras atividades somadas Superman mais de 1 salário mínimo.

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