LEGISLAÇÃO DO SUS Flashcards
O dever do Estado
de garantir acesso à Saúde, exclui o das empresas e
da Sociedade em geral. VERDADEIRO OU FALSO.
FALSO.
O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
As ações e serviços de saúde são executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual. V ou F
Verdadeiro.
Quem deve prover a saúde como um direito fundamental do ser humano?
ESTADO (prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício).
As ações e serviços de saúde são voltados para promoção, ______ e recuperação
Proteção.
Ações intersetoriais impactam como determinantes e condicionantes para a saúde. V ou F.
Verdadeiro. Conceito ampliado de saúde. Ações para moradia, trabalho, meio ambiente, saneamento básico, alimentação, renda, educação, atividade física, transporte, lazer ou acesso aos bens e serviços essenciais.
A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar. V ou F.
Verdadeiro. Em casos de insuficiência de recursos no público, pode haver a possibilidade.
A identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo SUS?
SIM.
A formulação de política de saúde destinada a
promover, nos campos econômico e social é um objetivo do SUS?
SIM.
A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das
ações assistenciais e das atividades preventivas é objetivo do SUS?
SIM.
Sobre o campo de atuação do SUS:
Na execução de ações temos a ___________ sanitária e epidemiológica.
Vigilância
Sobre o campo de atuação do SUS:
A saúde bucal e do trabalhador fazem parte da execução de ações. V ou F.
Verdadeiro.
Sobre o campo de atuação do SUS:
Assistência terapêutica integral, inclusiva a farmacêutica faz parte da execução de __________
Execução de ação.
A participação da formulação da política e na execução de ação de saneamento básico é parte do campo de atuação do SUS. V ou F.
Verdadeiro
Vigilância nutricional e alimentar faz parte do CAMPO DE AÇÃO DO SUS?
SIM.
Formação de recursos humanos na área da saúde é campo de ação do SUS?
SIM.
Colaboração na proteção do meio ambiente e trabalho faz parte do campo de ação do SUS.
SIM.
A formulação da política de saúde para medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde e a participação na sua produção é campo de ação do SUS.
SIM
Fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para o consumo humano e animal fazem parte do campo de ação do SUS?
NÃO. Somente humano.
Participação no controle e na fiscalização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e
radioativos fazem parte do campo de ação do SUS.
SIM
A formulação e execução da política de sangue e
seus derivados é campo de ação do SUS.
SIM.
A formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações. (Incluído pela Lei nº 14.715, de 2023) É CAMPO DE AÇÃO DO SUS?
SIM.
Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse
da saúde é conceito de vigilância ____________.
Sanitária.
Falou me bens é sanitária.
Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento,
a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar
e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. É o conceito de vigilância _______________.
Epidemiológica.
a saúde do ____________,
consiste em um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à
promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de
trabalho, abrangendo:
Trabalhador
As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS)
ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na
internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que
estiverem sob sua gestão, com atualização ______________, de forma acessível ao
cidadão comum.
QUINZENAL (15 dias).
Cidadão comum tem que poder acessar.
Quais os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade
Integralidade
Equidade
CUIDARE
C:
U: Universalidade – Acesso universal a todos, sem discriminação.
E: Equidade – Atenção às desigualdades, promovendo o tratamento igual para os desiguais.
I: Integralidade – A oferta de cuidados de saúde de forma completa, cobrindo todas as necessidades de saúde.
D:Descentralização – A gestão do SUS é descentralizada, com responsabilidade das esferas municipais, estaduais e federal.
A: Articipação Social – A população deve ter participação na formulação das políticas públicas de saúde.
R: Regionalização – Organizar os serviços de saúde de acordo com a realidade e as necessidades de cada região.
Quais os princípios organizativos do SUS?
Descentralização
Participação comunidade (controle social)
Regionalização e Hierarquização
O SUS poderá contar com a participação da iniciativa privada
em caráter complementar. C ou E.
CERTO
A proteção integral dos direitos humanos é um princípio do SUS. C ou E
Certo.
De todos os usuários e especial atenção à identificação de
o Maus-tratos
o Negligência e de
o Violência Sexual
praticados contra crianças e adolescentes.” (NR).
DIREITO à
_____________
às pessoas assistidas,
sobre sua saúde é um princípio do SUS.
Informação.
UTILIZAÇÃO da
epidemiologia para
❑ O estabelecimento de prioridades
❑ A alocação de recursos e
❑ A orientação programática;
é princípio do SUS?
SIM
Na DESCENTRALIZAÇÃO político-administrativa
há direção ________ em cada
esfera de governo.
Única.
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização
da rede de serviços de saúde;
ORGANIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
de modo a evitar _______________.
Duplicidade de meios para fins idênticos.
Para mulheres e vítimas de
violência doméstica em geral há garantia, entre outros?
o atendimento,
acompanhamento
psicológico e
o cirurgias plásticas
reparadoras
ORGANIZAÇÃO
DE ATENDIMENTO
O princípio da integralidade refere-se à garantia do acesso às ações de saúde às pessoas asseguradas pelo Estado, independentemente de qualquer característica pessoal ou social. C ou E;
ERRADO.
UNIVERSALIDADE.
Integralidade leva em conta a característica pessoal e social.
Municípios podem formar consórcios para desenvolver em conjunto. C ou E.
Certo.
Lembrar da policlínica.
Serão criadas
comissões intersetoriais
DE ÂMBITO
NACIONAL
SUBORDINADAS ao Ministério da Saúde C ou E.
Errado.
Subordinada ao Conselho Nacional de Saúde.
As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas
de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não
compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). C ou E.
CERTO
COSEMS como representantes
das Secretarias Municipais no âmbito estadual. C ou E.
Certo.
Tratam de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem
seus estatutos
CONASS e CONASEMS como entidades representativas
das Secretarias de Saúde. C ou E
Certo.
Na saúde indígena, o financiamento é federal e o estado e os Municípios poderão
complementar. C ou E..
Certo.
O Subsistema deverá ser descentralizado,
hierarquizado e regionalizado os D____
Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI).
O atendimento e a internação domiciliares
só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família. C ou E.
CERTO
Em consultas, exames e procedimentos realizados
em unidades de saúde públicas ou privadas somente as gestantes tem direito a um acompanhante maior de idade durante o atendimento independentemente de notificação prévia. C ou E.
ERRADO.
Hoje, toda mulher tem direito a acompanhante maior de idade e SEM notificação prévia.
