LP - FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO Flashcards
O que é a filiação ao RGPS?
É o vínculo jurídico estabelecido entre o segurado e o Regime Geral de Previdência Social.
A filiação está ligada a atividade remunerada?
SIM.
A comprovação do tempo de serviço só produzirá efeitos quando for baseada em início de prova material contemporânea dos fatos?
SIM.
É admitida a prova exclusivamente testemunhal?
Não.
Exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito.
O que é a inscrição do RGPS?
É o cadastramento do segurado perante o regime previdenciário.
Como é feito a inscrição dos empregados, empregados domésticos ou trabalhador avulso
Através do ESOCIAL
Cite as três maneiras de fazer a inscrição do contribuinte indivual?
1) Ele mesmo faz
2) Pela cooperativa (já faz o cadastro do mesmo)
3) MEI - no portal do empreendedor
Como é feita inscrição do segurado especial?
Feita pela apresentação de documento que comprove o exercício da atividade agropecuária, pesqueira artesanal ou extrativista vegetal.
É possivel fazer inscrição post mortem?
NÃO.
Exceto no caso do segurado especial.
O segurado especial poderá ter sua inscrição feita pelos beneficiários?
SIM.
