LP - SEGURADO DOMÉSTICO

Question 1

Qual é o conceito de Empregado Doméstico segundo a Lei Complementar nº 150/2015?

Answer 1

Aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana.

A definição é estabelecida no art. 1º da Lei Complementar nº 150/2015.

Question 2

Quais são as condições para ser considerado um empregado doméstico segundo o Decreto nº 3.048/99?

Answer 2

Prestar serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana.

A redação foi alterada pelo Decreto nº 10.410, de 2020.

Question 3

O conceito de ambiente familiar para a definição de empregado doméstico é:

Answer 3

Mais amplo do que a simples residência da família.

Isso permite incluir diversos tipos de trabalhadores que atuam para a família em diferentes locais.

Question 4

Quais profissionais podem ser considerados empregados domésticos?

Answer 4

• Babá
• Caseiro
• Cozinheira
• Motorista particular
• Piloto de avião particular
• Cuidadora de idosos

Esses profissionais prestam serviços no âmbito familiar sem fins lucrativos.

Question 5

Qual é a importância da finalidade não lucrativa na caracterização do trabalhador doméstico?

Answer 5

Destaque para a finalidade não lucrativa da atividade desenvolvida para a caracterização do trabalhador doméstico.

Isso significa que, se a atividade gerasse lucro, o trabalhador deixaria de ser considerado empregado doméstico.

Question 6

Se uma empregada doméstica ajuda a confeitar bolos para venda, como ela é classificada?

Answer 6

Deixa de ser doméstica e deve ser registrada como empregada.

Essa mudança ocorre porque a atividade passa a ter fins lucrativos.

Question 7

Quais são os principais elementos que caracterizam o trabalho doméstico?

Answer 7

• Trabalho para pessoa física ou família no âmbito residencial
• Serviços prestados de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal
• Atividades sem fins lucrativos

Esses elementos são fundamentais para a definição de empregado doméstico.

Question 8

Qual é a categoria profissional de Francisco, que trabalha em uma chácara e mantém a casa limpa e segura?

Answer 8

Empregado doméstico.

Francisco presta serviços residenciais, mesmo que o local seja alugado temporariamente.

Question 9

Francisco realiza manutenção geral do local de segunda a sábado. Isso implica em qual tipo de relação de trabalho?

Answer 9

Empregado doméstico.

O trabalho contínuo e subordinado em um ambiente residencial caracteriza a relação de emprego doméstico.

Question 10

Qual é a resposta correta para a categoria profissional de Francisco, segundo as opções dadas?

Answer 10

Empregado doméstico.

A opção correta é (B) conforme a descrição de suas atividades.